Proibição de crédito rural a fazendeiros escravagistas é avanço importante

O MST considera muito importante a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe a liberação de créditos agrícolas do sistema financeiro a latifundiários e empresas do agronegócio que mantêm trabalho escravo em suas terras.

A decisão veta as instituições financeiras que integram o sistema de crédito rural no país de contratar ou renovar operações de crédito agrícola a pessoas físicas e jurídicas inscritas na “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho.

O cadastro de empregadores que utilizam mão-de-obra escrava contém 158 propriedades rurais de todo o país. A maioria é de fazendas localizadas no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

A medida é um avanço no combate ao trabalho escravo, que representa uma verdadeira vergonha nacional. Esperamos que o Congresso Nacional e o governo federal, por meio de sua base parlamentar, enfrentem os ruralistas para que se aprove na Câmara dos Deputados o projeto que determina a desapropriação para a Reforma Agrária de áreas que mantêm trabalhadores em regime de escravidão.

SECRETARIA NACIONAL DO MST

Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas será em Brasília

Por Conceição Lemes.

A ideia do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas nasceu em maio. Sugerida por Luiz Carlos Azenha, foi aprovada durante o lançamento, em São Paulo, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No final de maio, tivemos uma primeira conversa, da qual participaram o próprio Azenha, Altamiro Borges, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e eu. Azenha lançou a ideia no Viomundo. A receptividade foi excelente. Tivemos, aqui, mais de 400 comentários. Fora a acolhida calorosa em vários outros blogs.

Resultado: o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é indispensável, imperioso e vai sair, sim.

Tivemos, ontem, a segunda reunião. Foi na sede do Conversa Afiada. Participaram Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Altamiro Borges (do Barão de Itararé e do blog do Miro), Conceição Oliveira (Maria-Fro), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Diego Casaes (Global Voices) e eu (do Viomundo, representando também o Azenha, derrubado por uma tremenda gripe).

Avançamos alguns pontos. Ficou decidido que:

1) O Encontro Nacional de Blogueiros será em Brasília. A opção se deveu a dois motivos: fugir do eixo Rio-São Paulo; os vôos de todas as regiões do Brasil passam por lá, o que facilitará a vida dos blogueiros.

2) Ocorrerá, provavelmente, nos dias 20 (abertura à noite), 21 e 22 de agosto. Como ainda estamos estudando a viabilidade de oferecer ao menos acomodações e passagens, até o início de julho bateremos o martelo sobre a data definitiva.

3)A organização ficará a cargo do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

4) Na programação, haverá mesas redondas com palestras de grandes blogueiros do país. Algumas já propostas: os rumos da internet no Brasil; marco regulatório (mesa na qual serão discutidas a legislação atual, a necessidade de aprimorá-la e as tentativas de amordaçar alguns espaços críticos); e experiências de blogueiros de vários estados do Brasil.

5) Haverá, também, oficinas para ensinar blogueiros a otimizarem os recursos da internet. Por exemplo, twitter, produção de vídeos e de rádio web.

6) Realização de painéis, para que blogueiros possam se conhecer, conversar e trocar experiências.

7)Transmissão do evento pela internet. Como há possibilidade de as oficinas ocorrerem simultaneamente, a ideia é gravar todas para que depois possam ser acessadas por todos os participantes e blogueiros de qualquer parte do país. O objetivo é o de que as oficinas se transformem em conteúdo, mesmo.

A necessidade de buscar patrocínios, para tornar viável o encontro e ter maior número de participantes.

9) Abertura de uma lista para troca de ideias — por exemplo, sugestão de convidados, programação, oficinas, viabilização financeira, entre outras.

Esses são os primeiros passos, elaborados com ajuda de vocês. A intenção é a de que o encontro não olhe para o próprio umbigo, mas reflita preocupações de blogueiros com os vários sotaques do Brasil. Também pedimos a cada um que nos ajude a aperfeiçoar instrumentos que atendam às necessidades dos blogueiros e dos próprios brasileiros.

Sugestões serão muito bem-vindas. Afinal, o objetivo de todos nós é contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas no país.

Serra entende tudo de Reforma Agrária!

Do Blog da Reforma Agrária

O Correio Braziliense relata que, no início da noite de ontem, em Uberaba (MG), diante de plateia formada por produtores rurais e lideranças políticas da região do Triângulo Mineiro, organizados na Associação Brasileira de criadores de Gado Zebu, José Serra criticou a aplicação de dinheiro público em instituições e organizações não governamentais (ONGs) da Reforma Agrária.

De acordo com o jornal, Serra foi a principal atração em evento fechado, promovido pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. “Sem produzir o país não vai para frente. O problema maior da reforma agrária é fazer com que os acampamentos produzam para diminuir as desigualdades sociais, mas não pode haver dinheiro público em movimentos sociais”.

Será que José Serra não sabe a diferença de acampamentos de trabalhadores sem-terra e assentamentos da Reforma Agrária?

Vamos fazer um glossário pequeno para o candidato à Presidência da República.

Acampamento – É o conjunto de barracos montado pelos trabalhadores sem-terra nas beiras de estradas ou em áreas improdutivas e abandonadas. É formado por famílias de trabalhadores rurais pobres, que vivem como arrendatários, bóias-frias, meeiros e querem ter a própria terra para plantar. Os acampamentos são uma situação limite na qual vivem trabalhadores para pressionar o governo a aplicar a lei, desapropriar latifúndios e destiná-lo para a reforma agraria. É uma forma de luta utilizada ao longo da história da luta pela terra. Na década de 60, por exemplo, as Ligas Camponesas tambem faziam acampamentos na luta pela Reforma Agrária, influenciadas pela Ação popular (organização politica de José Serra à época)

Assentamento- é criado depois que o Incra desapropria uma área e divide para as famílias sem-terra, que passa a se chamar de projeto de assentamento. O nome adotado no Brasil teve influência da terminologia da FAO. Também é usado em outras circunstâncias de assentamento de famílias em novas áreas urbanas.

Nos assentamentos, os trabalhadores passam a organizar o território, construir suas moradias e organizar a infraestrutura social. Começam também a produzir. Para isso, precisam de créditos e, como toda a pequena agricultura, têm acesso ao credito do Pronaf para financiar a produção de alimentos. Isso é possível porque a posse é definitiva, diferente dos acampamentos.

Será que ficou claro?

Uma explicação que falta -Questão do Maranhão

Uma explicação que falta

A decisão de apoio a Roseana Sarney é formalmente legítima e juridicamente legal. Mas é equivocada taticamente e desastrosa estrategicamente.

A decisão é legítima, porque ela se baseia em dois parâmetros que foram majoritários no processo de eleição das atuais direções partidárias: eleger Dilma é o centro da tática e a aliança com o PMDB é essencial para eleger Dilma.

A decisão é legal, porque o IV Congresso do PT aprovou, também por maioria, que a última palavra sobre a política de alianças nos estados seria do Diretório Nacional do PT. E o Diretório Nacional, no dia 11 de junho, por 44 votos contra 30, anulou a decisão do Encontro Estadual do PT Maranhão e decidiu apoiar Roseana Sarney.

Esta última decisão causou repulsa em metade do PT do Maranhão, estado governado há décadas pela oligarquia Sarney e que, não por coincidência, exibe os piores índices sociais do país. Neste momento, três dirigentes do Partido estão em greve de fome e um recurso foi impetrado na Justiça.

Entendemos e compartilhamos a indignação da militância petista anti-Sarney. Até porque votamos contra o apoio a Sarney, em favor da decisão do Encontro do PT do Maranhão. Mas consideramos que a Justiça não é o foro adequado para resolver a questão; e discordamos totalmente do recurso à greve de fome num caso como este.

A decisão adotada, de apoio a Sarney, é formalmente legítima e juridicamente legal. Frente a isto, há três caminhos: acatar, desobedecer ou sair do Partido. Recorrer à Justiça não é caminho, pois isto significa transferir para o poder de Estado (o famoso "Estado burguês") as decisões internas de um partido.

A greve de fome tampouco é o método adequado para enfrentar a questão. Se o objetivo é reverter uma decisão partidária, a greve de fome é recurso inadequado. Se uma decisão legal e legítima, ainda que totalmente errada, puder ser revertida com uma greve de fome, então não haverá mais qualquer decisão. Se o objetivo é denunciar a truculência política e desgastar a oligarquia, outros métodos seriam mais eficazes, saudáveis e menos sujeitos à manipulação por parte da direita tucano-demista.

Não recorrer à Justiça, interromper a greve de fome e lançar candidaturas petistas à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados, capazes de dar continuidade à luta contra a oligarquia Sarney, nas eleições 2010 e depois: este nos parece ser o caminho possível, neste momento, para reduzir os danos resultantes da decisão de apoiar Roseana Sarney, decisão que seguimos considerando taticamente equivocada e estrategicamente desastrosa.

A decisão é taticamente equivocada, porque ela parte de uma leitura tosca, rudimentar, unilateral, da correta tese de que eleger Dilma é o centro da tática. Certamente, compartilhamos integralmente da decisão de eleger Dilma, talvez com mais convicção do que a exibida por alguns que se exaltam publicamente em sua defesa; mas eleger Dilma não é incompatível com a existência de "dois palanques" em alguns estados.

Em 2006, por exemplo, tivemos o caso clássico de Pernambuco, onde dois candidatos a governador (um do PT, outro do PSB) apoiaram Lula, cuja candidatura ganhou com isto. Em 2010, na Bahia, haverá um palanque do PMDB e outro do PT.

Concordamos que um palanque, falando em tese, é melhor do que dois palanques. Mas onde não é possível construir pacificamente um palanque, melhor conviver com dois, do que ofender profundamente uma parte da nossa base social e eleitoral, que vota em Dilma, mas não se considera obrigada a, em nome disto, apoiar ou votar numa determinada candidatura a governador.

O que foi feito no Maranhão fortalece as chances de vitória de Roseana Sarney, mas não acrescenta um único voto para Dilma Roussef. Corremos o risco, pelo contrário, de fazer Dilma e o PT perderem votos. Ou seja: o que foi feito, foi para ajudar a candidata Sarney. Não tem nada que ver com o "centro da tática"; portanto, é um equívoco tático.

A decisão é estrategicamente desastrosa, por dois motivos.

Primeiro, porque --mesmo supondo que fosse útil para a eleição de Dilma-- ela certamente não é útil para, junto com a eleição de Dilma, criar as condições políticas e institucionais para que nossa futura presidenta faça um terceiro mandato superior aos dois mandatos de Lula.

Não se trata de uma decisão que nos ajude a eleger mais governadores, senadores e deputados comprometidos com o nosso projeto de país. Não se trata de uma decisão que fortalece uma cultura de massas democrática e popular. Pelo contrário.

Segundo, é estrategicamente desastrosa porque esta decisão representa uma condenação para o PT, em todos aqueles estados onde nosso Partido não conseguiu eleger o governador até 2002. Como ficou claro em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, como quase também ocorreu em São Paulo e no Rio Grande do Sul, nos estados em que não temos governador, se depender do tipo de postura adotada pelos 44, o PT só pode lançar candidato ao governo aonde nossos aliados não viabilizarem candidaturas que exijam nosso apoio.

Na prática, isto significa que o PT está se auto-condenando a estacionar no lugar onde conseguimos chegar em 2002. Esta decisão política é um haraquiri estratégico: reduz o crescimento de nossas bancadas parlamentares; expõe nosso governo federal a um cerco de governadores; transforma o PT em escada para aliados que estão longe de ser aliados de projeto.

O irônico é que alguns destes aliados não se sentem na mesma obrigação. O PMDB não está apoiando Jaques Wagner (Bahia) nem Ana Júlia Carepa (Pará). Só em Sergipe e no Distrito Federal o PMDB está apoiando candidatos petistas a governador.

Ou seja: vários grupos que integram o PMDB seguem na luta pela hegemonia, enquanto a maioria do PT se auto-impõe interromper nosso crescimento nos estados, interpretando de maneira reducionista o que seriam as necessidades estratégicas nacionais, como se ter força nos estados fosse secundário para governar o país, como se campanhas petistas para governador não ajudassem na eleição de mais deputados e senadores e mesmo na campanha Dilma.

Os números: em 2002, o PT lançou candidatura a governador em 23 estados. Em 2006, em 17 estados. Em 2010, em apenas 11 estados. Enquanto isto, o PSDB terá 17 candidaturas e o PMDB terá 15 candidaturas. Esta redução terá impacto no resultado global da eleição.

Os que defendem alianças deste tipo, portanto, comportam-se como aquele general famoso, que para vencer uma batalha, danifica tanto suas forças, que perde as condições para vencer a guerra.

Algo semelhante ocorreu em 2003-2004: a sobrevalorização da governabilidade institucional quase destruiu o PT; fomos salvos, durante a crise de 2005, exatamente por aquilo que se estava menosprezando, a saber, o próprio PT, os aliados de esquerda e os movimentos sociais.

Os que defendem aquele tipo de aliança, justificam-se dizendo que situações assim serão resolvidas quando houver uma reforma política, que fortalecerá os "partidos ideológicos". É parcialmente verdade. Mas também é verdade que o enfraquecimento do PT e dos aliados de esquerda, reduz as chances de uma reforma política.

O que é pior: alianças deste tipo geram ressentimentos na base do Partido, adubando o terreno para os que defendem algo ainda mais negativo: a chamada aliança estratégica com o PSDB.

No debate que travamos no Diretório Nacional, 44 votaram a favor da aliança com Roseana Sarney. A maioria destes 44 não parecia satisfeita com o que estava fazendo. Talvez tivessem a consciência de que, embora formalmente legítima e juridicamente legal, a decisão que estavam tomando era estrategicamente desastrosa. Quem sabe se não foi por isso que alguns exageraram nos argumentos táticos, dizendo que o palanque de Flávio Dino era uma armadilha tucana, ou que do apoio à Roseana dependeria a vitória de Dilma.

Podiam ter nos poupado e se poupado destas tolices, se tivessem simplesmente admitido que Sarney, como é do seu feitio, usou de seu cargo de presidente do Senado para chantagear o governo, que por sua vez pressionou a campanha e o Partido.

Seja como for, a questão de fundo persiste: o PMDB e oligarquias regionais como os Sarney podem, eventualmente, ser úteis e necessárias para derrotar a direita tucano-demista, sem dúvida nossa inimiga principal. Algumas concessões devem ser feitas, para que o PMDB e aquelas oligarquias nos apóiem. Mas se estas concessões enfraquecerem estrategicamente o PT, o resultado da operação será, mais cedo ou mais tarde, o contrário do que se pretende.

Este é a explicação que os 44 nos devem: como não repetir Pirro?

Valter Pomar e Iriny Lopes, integrantes do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Maria Inês Pandeló Cerqueira

Maria Inês Pandeló Cerqueira

Maria Inês Pandeló Cerqueira, é mineira de Cataguases, jornalista, pós-graduada em História Social e deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores.

Foi vereadora e a única mulher prefeita de Barra Mansa. Sua administração foi marcada pelo desenvolvimento e a participação popular, através da implantação do Orçamento Participativo. Também criou a Flumisul (Feira Internacional de Negócios) que hoje faz parte do calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.

Inês Pandeló é líder da bancada do PT; presidente das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Acompanhamento dos Estudos dos Impactos Ambientais sobre o Desmatamento e a Poluição na Bacia do Rio Paraíba do Sul; vice-presidente das Comissões de Cultura e de Combate as Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; membro das comissões que acompanha a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado e de Constituição e Justiça.

Dobradinha PT e DEM no Rio de Janeiro!!! Muito estranha!!!

Dobradinha muito estranha Cida Diogo e Júlio Lopes!!!
Infedelidade partidária!!!

Pré-candidato a deputado federal, o ex-secretário de Transportes do estado, Júlio Lopes (DEM), fechou dobradinha com a, por enquanto, deputada federal Cida Diogo (PT), que este ano, como todos sabem, vai concorrer à Alerj. Pode parecer estranha a aliança DEM-PT, mas, no final do mês passado, o ex-secretário esteve, inclusive, em Volta Redonda, no aniversário de Ernesto Braga, marido de Cida. Aliás, Júlio Lopes tem alguns mega-apoios, como o do empresário Benjamin Steinbruch, da CSN.

Fonte:

http://www.focoregional.com.br/page/deolho.asp?lg=157

E após a Semana do Meio Ambiente?

Por Ademir Damião

Os eventos comemorativos da Semana do Meio Ambiente do presente ano chegaram ao seu final, e, com eles, entidades do poder público e de outros segmentos sociais buscaram despertar a consciência da coletividade para problemática ambiental que assola o Planeta todao afinalvem ocorrendo , através de atividades como cursos, seminários, palestras, caminhadas, atos públicos, lançamento de projetos e programas, entre outras.

Neste momento, é preciso que se faça uma reflexão sobre os passos que serão dados para consolidar as ações realizadas tanto pelo poder público e pela sociedade civil durante toda Semana do Meio Ambiente, visando garantir que haja uma efetiva ampliação de entidades e pessoas envolvidas na construção de alternativas para melhoria da qualidade ambiental.

Refletindo sobre os eventos realizados em anos anteriores, observo que, raramente, as ações iniciadas durante a Semana tiveram continuidade, encerrando-se naquele período ou logo após, o que, certamente, não possibilita a obtenção de maiores ganhos para preservação do meio ambiente.

Apesar desta limitação, verificamos que, anualmente, vem aumentando a quantidade de pessoas que participam dos eventos realizados durante a Semana, indicando que a questão ambiental vai se tornando uma preocupação de diversos segmentos sociais do Brasil e do mundo, que buscam adoção de medidas sustentáveis em nosso dia a dia.

Compreendo que para que as atividades do presente ano também não terem descontinuidade, é preciso que haja uma avaliação da metodologia utilizada em cada ação, buscando observar qual contribuição de cada uma para construção da consciência ambiental individual e coletiva e, a partir de então, continuar aquelas ações que proporcionarão avanços na minimização dos problemas ambientais, envolvendo outros segmentos sociais e pessoas.

Entendo que assim, ocorrerá a superação da etapa dos eventos isolados e esporádicos que muitas organizações realizam e se poderá construir um processo, onde a temática ambiental estará associada com outros temas da atualidade, principalmente, com a problemática social, a qual nos aflige devido às mazelas geradas pelo modo que vivemos e nos relacionamos, onde reina o individualismo e não a solidariedade humana.

A construção deste processo passa pelo envolvimento dos segmentos sociais nas ações a ser realizadas, notadamente naquelas do poder público, ampliando a participação popular e consolidando o direito de cidadania de cada pessoa, não esquecendo que os instrumentos educativos devem ser construídos conjuntamente com a população, respeitando sua cultura, hábitos, costumes e história.

Neste contexto, não há condições de se obter resultados positivos na continuidade das ações da Semana de Meio Ambiente se for utilizada a mesma metodologia em comunidades diferentes, pois, em meu entendimento, cada caso é um caso, tendo a realidade local como ponto de partida, como por exemplo, o enfoque que é dado a questão de redução na geração dos resíduos sólidos não pode ser o mesmo com pessoas de classe média e aquelas que residem em áreas carentes, pois cada agrupamento tem realidades diferenciadas de consumo.

É evidente, ainda, que partindo da realidade local, poderá ser realizada abordagem sobre os problemas gerais do meio ambiente, pois, por exemplo, ao falar sobre erradicação de árvore ou lançamento clandestino de lixo, há amplas condições de mostrar como tais atitudes contribuem com os efeitos das mudanças climáticas, e, mostrando, então, que as ações locais contribuem para as ações globais.

Concluindo, entendo que os eventos realizados em datas comemorativas, como a Semana do Meio Ambiente, têm importância relevante, mas sua continuidade necessita ser inclusa na agenda diária de cada ser individual ou coletivo, pois só com ações permanentes e sistemáticas se poderá contribuir com a preservação ambiental, fundamental para garantia da manutenção da espécie humana no Planeta.

Ademir Damião de origem afro-brasileira, Engenheiro, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais, militante do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco(PT/PE), onde, atualmente, é Coordenador do Setorial de Meio Ambiente.