MANIFESTO DOS JOVENS CATÓLICOS EM APOIO A DILMA 13 PRESIDENTA.

“Animados pela fé e bem certos da vitória

vamos fincar nosso pé e fazer a nossa história”

O Brasil tem vivido um importante ciclo de mudanças nos últimos anos. A valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda, a ampliação da oferta de vagas nas universidades e cursos técnicos, o crescimento do número de postos de trabalho e o programa Mais Médicos são alguns dos muitos avanços que marcam o processo de mudanças que tem melhorado a vida de brasileiros e brasileiras, especialmente dos/as jovens.  

Muito diferente dos tristes governos neoliberais, o Brasil hoje ocupa uma posição de destaque no cenário internacional, com o fortalecimento da sua economia e ampliação das relações com os outros países da América Latina e da África. Os jovens de hoje vivem num país melhor, não são ameaçados pela inflação galopante, vivem num país mais democrático, mais justo e com mais oportunidades e direitos. Porém, esse cenário ainda não é o desejado.

Temos muito o que conquistar para a garantia da vida plena e abundante da juventude.   Apesar dos esforços empreendidos pelo Plano Juventude Viva - Plano de prevenção à violência contra a juventude negra - a questão das mortes violentas ainda representa a maior preocupação da nossa juventude. O aumento dos homicídios e a persistência dos casos de violência policial atentam contra os Direitos Humanos e a democracia e impedem a conquista de novos espaços para  juventude negra  e pobre desse País. 

O grito "Chega de violência e extermínio de jovens" – encampado pelas Pastorais das Juventudes, pelos movimentos negros e por várias organizações da sociedade civil - continua atual e necessário.

Além disso, é urgente a implementação de políticas públicas que incidam no tema das drogas, que visem erradicar esse grave problema que vitima e ameaça o presente e futuro da nação! Fortalecer a política nacional de juventude e implementar o Sistema Nacional de Juventude são desafios para o próximo período.

Também é urgente a questão da mobilidade urbana. Os jovens querem viver a cidade, ocupar espaços e movimentos políticos e culturais, experimentar possibilidades de esportes e lazer, circular com fluidez pelo espaço público e conquistar direitos para uma vida digna e saudável.  Temos que encampar um firme debate sobre a circulação das várias juventudes no espaço da cidade.

No mesmo sentido precisamos considerar as demandas dos/as jovens do campo. É preciso garantir qualidade de vida e prosperidade para estes/as jovens sem a exigência de sair do campo para alcançar tais anseios. A ampliação da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar e da educação no campo são bandeiras ainda atuais.  Os/as jovens rurais também querem transitar nos vários espaços dos municípios e com isso exercerem direitos e possibilidades de emancipação e autonomia.

Ao mesmo tempo, a juventude deseja participar do cenário público do país. Repudia a corrupção e a concentração da riqueza, que é produzida pela maioria, nas mãos da  minoria. Os/as jovens necessitam de mais espaços de cultura e convivência Juvenil e afirmam que a educação de qualidade é fundamental para a transformação da sociedade e segue reconhecendo que é possível construir uma sociedade melhor, mais justa e igualitária!   

Como sujeitos desse processo, os/as  jovens católicos/as também querem fazer valer a sua posição dentro da conjuntura. Organizados/as em múltiplos espaços de articulação de fé e política, sabemos que é necessário incidir nesse processo eleitoral e apresentar uma análise sobre essa realidade. 

Sabemos que muitas são as questões em torno das quais o ciclo de mandatos do PT e dos seus aliados ainda precisam avançar. Mas, não temos qualquer dúvida de que, entre as opções apresentadas, é com a reeleição da presidenta Dilma que garantiremos as melhores condições para seguirmos na construção de um Brasil mais justo e igual.

Temos convicção de que pontos importantes da nossa agenda política avançarão mais e melhor com a renovação do mandato do campo democrático popular garantindo condições para o fortalecimento da luta contra a redução da maioridade penal, realização da reforma política com Plebiscito Popular e constituinte exclusiva e refundação do atual modelo de segurança pública com uma profunda revisão quanto ao papel da polícia e quanto ao significado das políticas de prevenção a violência no país.

Eleger Dilma é uma tarefa das forças populares. Não vamos deixar o Brasil retroceder no seu virtuoso ciclo de transformações e de inclusão social com participação e cidadania. É com Dilma que podemos falar de futuro, é com Dilma que o Brasil pode mudar mais.

Sou Jovem, Sou católico, Voto Dilma 13!

1.         Edgar Mansur, assistente social e membro do Conselho Nacional de Juventude pela Pastoral da Juventude (MG)

2.         Eric Moura, bacharel em administração e militante da PJMP (AM)

3.         Felipe da Silva Freitas, mestrando em direito pela Universidade de Brasília, presidente do Conselho de Juventude da Bahia (2009 - 2010) e militante da Pastoral da Juventude (BA)

4.         Claudia Santos da Silva, professora de história, sindicalista e assessora da PJMP (BA)

5.         André Luiz Fidelis de Azevedo, pedagogo, militante da PJMP e militante do Coletivo Força Tururu (PE)

6.         Lourival Rodrigues da Silva, presidente  do Centro de Formação e Assessoria em Juventude – Cajueiro (GO)

7.         Thiesco Crisóstomo, bacharel em Sistemas de informação, secretário nacional da Pastoral da Juventude entre 2011 – 2013, (PA).

8.         Roberta Agustinho da Silva, pedagoga, mestranda em educação e militante da Pastoral da Juventude (SP)

9.         Laécio Vieira, coordenação nacional da Pastoral da Juventude Rural

10.      Hildete Emanuele Nogueira de Souza, professora e secretária nacional da Pastoral da Juventude entre 2008 e 2010 (BA)

11.      Padre Geraldo Magela, assessor da PJMP na diocese de Nova Iguaçu (RJ)

12.      Michele Vieira, assistente social, presidenta do Conselho Estadual de Juventude da Bahia (2013 – 2014) e militante da Pastoral da Juventude (BA)

13.      Rúbia Nascimento, graduanda em ciências sociais e administração, técnica em teatro e militante da PJMP (AL)

14.      Alex Piero, diretor geral do Centro Cultural da Juventude de são Paulo, conselheiro nacional de juventude pela Pastoral da Juventude entre 2010 e 2011 (SP)

15.      Maciel Cover, pequeno agricultor, professor, militante da PJR  (RS)

16.      Daniely Barbosa bacharela em engenharia elétrica e membro da coordenação nacional da PJMP (RN)

17.      Leandro Dias, estudante de ciências sociais, militantes da PJMP e dos Agentes de Pastorais Negros (GO)

18.      Walkes Vargas, psicólogo e militante da Pastoral da Juventude (MS)

19.      Joilson Toledo, irmão marista, militante da PJ, Aparecida de Goiânia (GO)

20.      Edney Santos Mendonça, auxiliar administrativo, presidente do Conselho de Juventude do Amazonas entre 2011 e 2012 e membro do Conselho Nacional de Juventude entre 2008 e 2011 (AM)

21.      Silvano Silvero da Silva, ex Secretário Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil, estudante de ciências sociais, Canoinhas (SC)

22.      Elis Souza, professora da rede pública municipal de Salvador e membro da coordenação nacional da Pastoral da Juventude (BA)

23.      Yulo Oiticica, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e ex assessor da PJMP (BA)

24.      Franciele Laureano Fidele, estudante de Arquivologia UFES - Viana ES

25.      Taisa da Silva Rocha, historiadora e militante da PJMP (GO)

26.      Ademir Jackson Pereira Lima, estudante, assessor parlamentar e militante  da PJ (AM)

27.      Wellington Neto, graduando em ciências sociais e membro da coordenação nacional da PJMP (AL)

28.      Wellington Ferreira da Silva, graduando em arte com licenciatura em teatro, militante da PJMP e representante Estadual da Rede de Jovens do Nordeste (AL)

29.      Redelson Tomaz da Silva, psicólogo, agente cultural e militante da PJMP (GO)

30.      Neyl A. Pereira dos Santos, graduando em direito e militante da PJMP (PE)

31.      Mariana Rocha Malheiros, advogada no Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Hélder em Curitiba/PR, militante do Movimento Fé e Política (PR)

32.      Aelson Cardoso, graduando em Serviço Social, PJMP e membro da Rede de Educação Cidadã (AL)

33.      Elton Aleme, bancário, gerente da Caixa Econômica e militante da PJMP

34.      Laudiano Silva, graduando de bacharelado em humanidades, militante da PJMP (CE)

35.      Gilva Azeredo pedagoga e militante da PJMP (AL)

36.      Jone Braga de Moura, membro da comissão nacional da PJMP (AM)

37.      Simone Rodrigues, militante da PJMP e articuladora  do projeto: Para o Bem da Comunidade (AM)

38.      Sérgio Rogério Oliveira da Silva, graduado em letras e assessor da PJMP (AL)

39.      Mayara Suelirta graduanda em nutrição, militante da PJR e da Pastoral da Criança (RN)

40.      Rodrigo Rocha, engenheiro civil e militante da PJMP (RN)

41.    Rosenildo de Souza Trindade, acadêmico de História na UFAM, assessor parlamentar e militante da PJ (AM)

42.      Clayton Cabral, zootecnista, militante da Pastoral da Criança e Secretário da Juventude do PT (PE)

43.      Jessika Pereira de Oliveira, biologa e catequista (PE)

44.      Fernanda Rocha da Costa, graduanda em história e militante da PJMP (PE)

45.      Rodrigo das Neves, graduando em administração e militante da PJMP (PE)

46.      Suzana Gomes dos Santos, pedagoga, militante da PJMP (PE)

47.      Jeifa Alice Gericó, graduanda em direito e coordenação diocesana da PJMP de Petrolina (PE)

48.      Tiago Luiz de Souza, graduando em Engenharia Civil e militante da PJMP (PE)

49.      Ronaldo Monteiro Cerqueira, historiador com especialização em Juventude, assessoria leiga da PJMP (RJ)

50.      Guilherme Monteiro Cerqueira, professor de História e Coordenação Nacional da PJMP.

51.      Simone da Silva Serafim, professora e assessora da PJMP (RJ)

52.      Ricardo da Paz, militante PJMP (RJ)

53.      Suellen dos Santos Ferreira, militante da PJMP, Diocese de Nova Iguaçu (RJ)

54.      Filipe Carvalho, professor de História (PE)

55.      Maria Leoneie da Silva técnico em edificações e militante da PJMP

56.      Carlos Marcelo Martins Carvalho, graduado em Ciências Sociais e Pedagogia, Especialista em Ciência Política e assessor nacional da PJMP.

57.      Carlos Alberto Andrade, estudante de direito e militante da PJ - Canto do Buriti (PI)

58.      José Nilson de Sousa Silva educador social e membro da Pastoral da Juventude (CE)

59.      Carla Saadia Oliveira Moreira, assessora da Pastoral da Juventude regional Nordeste 3 – Bahia e Sergipe

60.      Mayara de Queiroz Oliveira Ribeiro da Silva, militante da PJ (BA)

61.      Eliane Silva dos Santos, articuladora da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Salvador (BA)

62.      Moisés L. Dos Santos assessor da Pastoral da Juventude

63.      Vitor Volejo, assessor da PJ (BA)

64.      Jaqueline Daiane, assessora da PJ Salvador (BA)

65.      Bruno Conceição da Silva, estudante de Pedagogia e Secretário Regional da PJ NE 3 – Bahia e Sergipe

66.      Gilvando da Luz Assunção, assessor da PJ (BA)

67.      Ivan Santos Silva, assessor da Pastoral da Juventude

68.      Erick Pinheiro Fideles, técnico agrícola e militante da Pastoral da Juventude - Mutum (MG)

69.      Eberth Gonçalves Fideles, policial militar e militante da Pastoral da Juventude Mutum-MG

70.      Raiza Pinheiro Fideles, estudante e militante da Pastoral da Juventude Mutum - MG

71.      Raí Francisco Pinheiro Fideles estudante e militante da Pastoral da Juventude Mutum - MG

72.      Samuel Rodrigues Lopes Mendonça,  assessor parlamentar e militante da Pastoral da Juventude

73.      Claudia Cristina Monteiro Lima, assessora parlamentar e militante da Pastoral da Juventude (GO)

74.      Luiz Rogério Monteiro Lima, professor e militante da Pastoral da Juventude Rio Verde/GO,

75.      João Marcos Pikarid, coordenação da PJ Diocese de Goiás

76.      Edilson da Silva Gondim, Educador Popular e membro da Pastoral da Juventude Marabá (PA)

77.      Edenilson Martins de Oliveira, trabalhador rural e militante da Pastoral da Juventude Mutum (MG)

78.      Alexandrina de Fatima Reis Silva, funcionária pública municipal e militante da Pastoral da Juventude, Varginha (MG)

79.      Noelle Carolina de O. Lopes, assistente social e militante da Pastoral da Juventude, Betim (MG)

80.      Darlene Andrade Silva, funcionária pública e militante da Pastoral da Juventude

81.      Uelen Medeiros, secretário da Pastoral da Juventude - Arquidiocese de Salvador (BA)

82.      Marcos Pereira, historiador e militante da Pastoral da Juventude (BA)

83.      Jonas Miranda Silva, escrevente de cartório, graduando em direito, militante de Pastoral da Juventude, Ipaba  (MG)

84.      Amarildo José dos Santos, auxiliar administrativo, graduando em Administração, militante da Pastoral da Juventude, Ipaba ( MG)

85.      Valéria Vieira Martins, técnico em enfermagem, produtora rural, militante da Pastoral da Juventude, Iapu  (MG)

86.      Maciel Cover, pequeno agricultor, professor, militante da PJR  (RS)

87.      Rita de Cassia a. Campos , assistente administrativa, secretária da PJ

88.      Vildilene Andrade dos Santos Bonfim, assistente social e militante da Pastoral da Juventude (MG)

89.      Carlinho Manoel da Cruz, músico popular e militante da Pastoral da Juventude

90.      Gedeon Ribeiro, vice coordenador da da PJ Forania Costa do Descobrimento (BA)

91.      Henrique Carvalho Alves, farmacêutico e militante da Pastoral da Juventude, Belo Horizonte (MG)

92.      Lorena de Jesus Castro,  estudante de pedagogia, militante da PJE Belo Horizonte (MG)

93.      Suely Maria Crisóstomo de Oliveira, estudante de Letras Língua Inglesa na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Marabá (PA).

94.      Alessandro Moreira Seara, psicólogo e militante da PJ Belo Horizonte (MG)

95.      Rodrigo Bramusse, engenheiro de produção e militante da PJ Belo Horizonte (MG)

96.      José Wilson Correa Garcia, professor e militante da Pastoral da Juventude, Russas (CE)

97.      Allana Mátar de Figueiredo, professora e militante da Pastoral da Juventude, Belo Horizonte (MG)

98.      Beatriz Peixoto de Paula, agente de pastoral, Betim (MG)

99.      Fabiano Carneiro, Educador, militante da Pastoral da Juventude Patrocínio (MG)

100.  Alan Tavares Ribeiro, estudante de Geografia na Universidade Federal do Ceará (UFC), professor da rede estadual de ensino e Militante da Pastoral da Juventude, Fortaleza (CE)

101.  Hélder Pires, Licenciado em filosofia (PE)

102.  Raissa Maria Barbosa da Costa, acadêmica de história na UFAM e militante da PJ (AM)

103.  Samara Daniele Souza dos Santos, estagiária na Associação de Servidores da Universidade do Estado do Amazonas e militante da PJ (AM)

104.  Tenasol da Costa Viana, assessor parlamentar e militante da PJ (AM)

105.  Thaieny Gama Barata, bacharel em sistemas de informação e militante da PJ (AM)

106. Francisco de Assis Aguiar da Silva, historiador e militante da PJMP (RJ)

Se você também quer assinar este manifesto escreva para jovenscatolicos13@gmail.com ou mande um  whatsapp para (92) 9323-8351 ou (31) 8839-6304 ou (75) 8811-7861.

Queira! 

Basta ser sincero

E desejar profundo

Você será capaz

De sacudir o mundo...

Ronaldo Sempre Na Luta.

Meus amigos e amigas PeTistas de Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Belford Roxo, Japeri, São João de Meriti, Nilópolis e capital.

Boa noite,

Paz e felicidades nesse ano de 2014;

Sempre militei nesses municípios citados acima até os dias atuais e vou continuar essa minha missão junto ao PT e agora ainda mais com a grande possibilidade de realmente elegermos um governador do PT, em nosso estado do Rio de Janeiro Lindberg Farias e também a possibilidade de contribuir na reeleição da presidenta DILMA, eu coloco meu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores, para cumprir uma tarefa de pré candidato à deputado estadual, nesse ano de 2014, e peço por gentileza o apoio da Direção do PT de Nova Iguaçu, e dos militantes amigos(as), meus para me auxiliarem nesse momento, preciso da ajuda de todos e todas de boa fé e comprometidos com um projeto sério, coerente que visa transformar para melhor a realidade da nossa baixada fluminense. Em Nova Iguaçu somente eu Ronaldo Sempre Na Luta e outra companheira que solicitamos essa vinda como pré candidato(a).

Desde já o meu muito obrigado!!!!

Ronaldo Monteiro Cerqueira

Sempre Na Luta

Dois vídeos nossos assistam por favor, vem falando um pouco da nossa história e militância.

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Venha comemorar com o PT de Nova Iguaçu os 10 do Governo PeTista no Brasil.

Venha comemorar com o PT de Nova Iguaçu os 10 do Governo PeTista no Brasil.

Grande evento na Universidade Estácio de Sá, em Nova Iguaçu / RJ, às 10h. 

Com a presença do Senador Lindbergh Farias. 

Taffarel é militante da EPS do PT - Esquerda Popular Socialista.

Taffarel, hoje é militante da EPS do PT - Esquerda Popular Socialista, no Rio de Janeiro, podem esperar vão vim mais novidades por aí, com trabalho sério, humildade, respeitando o espaço de cada um um.....mais estamos dando um passo significativo e qualitativo em nossa corrente. 

Deputado Federal Valmir Assunção destaca em discurso na Câmara dos Deputados o primeiro ano da EPS do PT.

Deputado Federal Valmir Assunção destaca em discurso na Câmara dos Deputados o primeiro ano da EPS do PT.

Há pouco mais de um ano, mas precisamente em 4 de dezembro de 2011, iniciávamos numa nova fase na nossa trajetória política dentro do Partido dos Trabalhadores, fundando uma nova tendência de discussão, participação e decisões, de acordo com as nossas ideologias e linhas de atuação. Naquele dia 4 criávamos a Esquerda Popular Socialista, a EPS, que nascia com a contribuição de militantes de 18 estados de todas as regiões do país, afirmando a centralidade da luta dos/as trabalhadores/as, a relação orgânica com os movimentos sociais e tendo como princípios estruturantes o feminismo, o combate ao racismo, à homofobia e a todas as formas de discriminação.

A EPS surgiu com o objetivo de fortalecer o PT como instrumento capaz de formular e dirigir as principais frentes da luta política no Brasil, defendendo o governo Dilma, o aprofundamento das mudanças iniciadas no governo Lula, as reformas estruturais e tendo o socialismo como objetivo estratégico.

Não poderíamos deixar, ao nos referirmos ao período, de formular agradecimentos à Escola Nacional Florestan Fernandes, localizada em São Paulo, que apostou no nosso trabalho e nos acolheu nos primeiros momentos, aos/as companheiros/as do MST, um dos símbolos maiores da nossa luta, aos/as companheiros/as da Consulta Popular, que participou do ato de abertura e dos momentos de discussão sobre conjuntura e sobre os desafios dos movimentos sociais, às companheiras do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC/Via Campesina),s/as companheiros/as da CUT, da UNE, UBES, CONAM, CONEM, CEN, do movimento de mulheres, movimento LGBT, do movimento pela democratização dos meios de comunicação, do movimento ambientalista, do movimento de cultura e das correntes internas do PT que acompanharam com atenção a construção da Esquerda Popular e Socialista, aos deputados federais também acreditaram no nosso trabalho e nos apoiaram desde o início. Enfim, a todos e todas que marcharam e continuam conosco nessa luta socialista, que é também a luta de milhões de brasileiros.

Mantemos os propósitos dos debates e dos diálogos permanentes com todas as demais correntes ideológicas que formam o partido dos Trabalhadores, mas temos como meta maior a participação nas lutas que venham a incidir nos rumos do PT como um Partido de massas, democrático, que seja capaz de converter sua força eleitoral em força social, e essa em força partidária para disputar a hegemonia da sociedade brasileira, tendo como norte estratégico a construção do socialismo.

Temos o socialismo como ponto estratégico disputando decisivamente os rumos do PT, estabelecendo relações orgânicas com os movimentos sociais do campo e da cidade, prevalecendo a atuação nas lutas de massa. isso somos uma correlação de forças dentro do PT capaz de pensar em uma nova sociedade para o Brasil, voltada para o socialismo, por um Brasil melhor, mais justo e digno do seu povo.

Viva a EPS. Viva o PT. Viva o Brasil.

13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 do Código Florestal

Um exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010, é feito por André Lima, advogado, mestre em Política e Gestão Ambiental pela UnB, Assessor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica e Sócio-fundador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Raul Valle, advogado, mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador Adjunto do Instituto Socioambiental e Tasso Azevedo, Eng. Florestal, Consultor e Empreendedor Sociambiental, Ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, em artigo publicado no sítio IPAM Amazônia, 02-05-2012.

Eis o artigo.

Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria. A Câmara dos Deputados infelizmente já demonstrou por duas vezes - em menos de um ano - não ter compromisso e responsabilidade para com o código florestal. Partidos da base do governo como o PSD, PR, PP, PTB, PDT capitaneados pelo PMDB, elegeram o código florestal como a “questão de honra” para derrotar politicamente o governo por razões exóticas à matéria.

Seja por não atender ao interesse público nacional por uma legislação que salvaguarde o equilíbrio ecológico, o uso sustentável dos recursos naturais e a justiça social, seja por ferir frontalmente os princípios do desenvolvimento sustentável, da função social da propriedade rural, da precaução, do interesse público, da razoabilidade e proporcionalidade, da isonomia e da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados merece ser vetado na íntegra pela Presidenta da República.

Ato contínuo deve ser constituído uma força tarefa para elaborar uma proposta de Política Florestal ampla para o Brasil a ser apresentada no Senado Federal e que substitua o atual código florestal elevando o grau de conservação das florestas e ampliando de forma decisiva as oportunidades para aqueles que desejam fazer prosperar no Brasil uma atividade rural sustentável que nos dê orgulho não só do que produzimos, mas da forma como produzimos.

Enquanto esta nova lei é criada, é plenamente possível por meio da legislação vigente e de regulamentos (decretos e resoluções do CONAMA) o estabelecimento de mecanismos de viabilizem a regularização ambiental e a atividade agropecuária, principalmente dos pequenos produtores rurais.

13 razões para o Veto Total

1. Supressão do artigo primeiro do texto aprovado pelo Senado que estabelecia os princípios jurídicos de interpretação da lei que lhe garantia a essência ambiental no caso de controvérsias judiciais ou administrativas. Sem esse dispositivo, e considerando-se todos os demais problemas abaixo elencado neste texto, fica explícito que o propósito da lei é simplesmente consolidar atividades agropecuárias ilegais em áreas ambientalmente sensíveis, ou seja, uma lei de anistia florestal. Não há como sanar a supressão desses princípios pelo veto.

2. Utilização de conceito incerto e genérico de pousio e supressão do conceito de áreas abandonadas e subutilizadas. Ao definir pousio como período de não cultivo (em tese para descanso do solo) sem limite de tempo (Art. 3 inciso XI), o projeto permitirá novos desmatamentos em áreas de preservação (encostas, nascentes etc.) sob a alegação de que uma floresta em regeneração (por vezes há 10 anos ou mais) é, na verdade, uma área agrícola “em descanso”. Associado ao fato de que o conceito de áreas abandonadas ou subutilizadas, previsto tanto na legislação hoje em vigor como no texto do Senado, foi deliberadamente suprimido, teremos um duro golpe na democratização do acesso e da terra, pois áreas mal-utilizadas, possuídas apenas para fins especulativos, serão do dia para a noite terras “produtivas em descanso”. Essa brecha enorme para novos desmatamentos não pode ser resolvida com veto.

3. Dispensa de proteção de 50 metros no entorno de veredas (inciso XI do ART. 4º ART). Isso significa a consolidação de ocupações ilegalmente feitas nessas áreas como também novos desmatamentos no entorno das veredas hoje protegidas. Pelo texto aprovado, embora as veredas continuem sendo consideradas área de preservação, elas estarão na prática desprotegidas, pois seu entorno imediato estará sujeito a desmatamento, assoreamento e possivelmente a contaminação com agroquímicos. Sendo as veredas uma das principais fontes de água do Cerrado, o prejuízo é enorme, e não é sanável pelo veto presidencial.

4. Desproteção às áreas úmidas brasileiras. Com a mudança na forma de cálculo das áreas de preservação ao longo dos rios (art.4o), o projeto deixa desprotegidos, segundo cálculos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), 400 mil km2 de várzeas e igapós. Isso permitirá que esses ecossistemas riquíssimos possam ser ocupados por atividades agropecuárias intensivas, afetando não só a biodiversidade como a sobrevivência de centenas de milhares de famílias que delas fazem uso sustentável.

5. Aumento das possibilidades legais de novos desmatamentos em APP - O novo texto (no §6º do Art4o) autoriza novos desmatamentos indiscriminadamente em APP para implantação de projetos de aquicultura em propriedades com até 15 mólulos fiscais (na Amazônia, propriedades com até 1500ha – na Mata Atlântica propriedades com mais de mil hectares) e altera a definição das áreas de topo de morro reduzindo significativamente a sua área de aplicação (art.4º, IX). Em nenhum dos dois casos o Veto pode reverter o estrago que a nova Lei irá causar, ampliando as áreas de desmatamento em áreas sensíveis.

6. Ampliação de forma ampla e indiscriminada do desmatamento e ocupação nos manguezais ao separar os Apicuns e Salgados do conceito de manguezal e ao delegar o poder de ampliar e legalizar ocupações nesses espaços aos Zoneamentos Estaduais, sem qualquer restrição objetiva (§§ 5º e 6º do art. 12). Os estados terão amplos poderes para legalizar e liberar novas ocupações nessas áreas. Resultado – enorme risco de significativa perda de área de manguezais que são cruciais para conservação da biodiversiadade e produção marinha na zona costeira. Não tem com resgatar pelo Veto as condições objetivas para ocupação parcial desses espaços tão pouco o conceito de manguezal que inclui apicuns e salgados.

7. Permite que a reserva legal na Amazônia seja diminuída mesmo para desmatamentos futuros, ao não estabelecer, no art. 14, um limite temporal para que o Zoneamento Ecológico Econômico autorize a redução de 80% para 50% do imóvel. A lei atual já traz essa deficiência, que incentiva que desmatamentos ilegais sejam feitos na expectativa de que zoneamentos futuros venham legaliza-los, e o projeto não resolve o problema.

8. Dispensa de recomposição de APPs. O texto revisado pela Câmara ressuscita a emenda 164 (aprovada na primeira votação na Câmara dos Deputados, contra a orientação do governo) que consolida todas as ocupações agropecuárias existentes às margens dos rios, algo que a ciência brasileira vem reiteradamente dizendo ser um equívoco gigantesco. Apesar de prever a obrigatoriedade de recomposição mínima de 15 metros para rios inferiores a 10 metros de largura, fica em aberto a obrigatoriedade de recomposição de APPs de rios maiores, o que gera não só um possível paradoxo (só partes dos rios seriam protegidas), como abre uma lacuna jurídica imensa, a qual só poderá ser resolvida por via judicial, aumentando a tão indesejada insegurança jurídica. O fim da obrigação de recuperação do dano ambiental promovida pelo projeto condenará mais de 70% das bacias hidrográficas da Mata Atlântica, as quais já tem mais de 85% de sua vegetação nativa desmatada. Ademais, embora a alegação seja legalizar áreas que já estavam “em produção” antes de supostas mudanças nos limites legais, o projeto anistia todos os desmatamentos feitos até 2008, quando a última modificação legal foi em 1986. Mistura-se, portanto, os que agiram de acordo com a lei da época com os que deliberadamente desmataram áreas protegidas apostando na impunidade (que o projeto visa garantir). Cria-se, assim, uma situação anti-isonômica, tanto por não fazer qualquer distinção entre pequenos e grandes proprietários em situação irregular, como por beneficiar aqueles que desmataram ilegalmente em detrimento dos proprietários que o fizeram de forma legal ou mantiveram suas APPs conservadas. É flagrante, portanto, a falta de razoabilidade e proporcionalidade da norma contida no artigo 62, e um retrocesso monumental na proteção de nossas fontes de água.

9. Consolidação de pecuária improdutiva em encostas, bordas de chapadas, topos de morros e áreas em altitude acima de 1800 metros (art. 64) o que representa um grave problema ambiental principalmente na região sudeste do País pela instabilidade das áreas (áreas de risco), inadequação e improdutividade dessas atividades nesses espaços. No entanto, o veto pontual a esse dispositivo inviabilizará atividades menos impactantes com espécies arbóreas perenes (café, maçã dentre outras) em pequenas propriedades rurais, hipóteses em que houve algum consenso no debate no Senado. O Veto parcial resolve o problema ambiental das encostas no entanto não resolve o problema dos pequenos produtores.

10. Ausência de mecanismos que induzam a regularização ambiental e privilegiem o produtor que preserva em relação ao que degrada os recursos naturais. O projeto revisado pela Câmara suprimiu o art. 78 do Senado, que vedava o acesso ao crédito rural aos proprietários de imóveis rurais não inscritos no Cadastro Ambiental Rural - CAR após 5 anos da publicação da Lei. Retirou também a regra que vedava o direcionamento de subsídios econômicos a produtores que tenham efetuado desmatamentos ilegais posteriores a julho de 2008. Com isso, não só não haverá instrumentos que induzam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental, como fica institucionalizado o incentivo perverso, que premia quem descumpre deliberadamente a lei. Propriedades com novos desmatamentos ilegais poderão aderir ao CAR e demandar incentivos para recomposição futura. Somando-se ao fato de que foi retirada a obrigatoriedade de publicidade dos dados do CAR, este perde muito de seu sentido. Um dos únicos aspectos positivos de todo projeto foi mutilado. Essa lacuna não é sanável pelo veto. A lei perde um dos poucos ganhos potenciais para a governança ambiental.

11. Permite que imóveis de até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal (art.68), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora os defensores do projeto argumentem que esse dispositivo é para permitir a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva, o texto não traz essa flexibilização apenas aos agricultores familiares, como seria lógico e foi defendido ao longo do processo legislativo por organizações socioambientalistas e camponesas. Com isso, permite que mesmo proprietários que tenham vários imóveis menores de 4 MF - e, portanto, tenham terra mais que suficiente para sua sobrevivência - possam se isentar da recuperação da RL. Ademais, abre brechas para que imóveis maiores do que esse tamanho, mas com matrículas desmembradas, se beneficiem dessa isenção. Essa isenção fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais e jogaria uma pá de cal no objetivo de recuperação da Mata Atlântica, pois, segundo dados do Ipea, 67% do passivo de reserva legal está em áreas com até 4 módulos.

12. Cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL (art.69). A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de reserva legal de acordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em 1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação sejam com “descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade”. Ou seja, com simples declarações o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidas ou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada.

13. Desmonte do sistema de controle da exploração de florestas nativas e transporte de madeira no País. O texto do PL aprovado permite manejo da reserva legal para exploração florestal sem aprovação de plano de manejo (que equivale ao licenciamento obrigatório para áreas que não estão em reserva legal), desmonta o sistema de controle de origem de produtos florestais (DOF – Documento de Origem Florestal) ao permitir que vários sistemas coexistam sem integração. A Câmara rejeitou o parágrafo 5º do art. 36 do Senado o que significa a dispensa de obrigação de integração dos sistemas estaduais com o sistema federal (DOF). Como a competência por autorização para exploração florestal é dos estados (no caso de propriedades privadas rurais e unidades de conservação estaduais) o governo federal perde completamente a governança sobre o tráfico de madeira extraída ilegalmente (inclusive dentro de Unidades de conservação federais e terras indígenas) e de outros produtos florestais no País. Essa lacuna não é sanável pelo veto presidencial.

Há ainda outros pontos problemáticos no texto aprovado confirmado pela Câmara cujo veto é fundamental e que demonstram a inconsistência do texto legal, que se não for vetado por completo resultará numa colcha de retalhos.

A todos estes pontos se somam os vícios de origem insanáveis deste PL como é o caso da definição injustificável da data de 22 de julho de 2008 como marco zero para consolidação e anistia de todas irregularidades cometidas contra o código florestal em vigor desde 1965. Mesmo que fosse levado em conta a última alteração em regras de proteção do código florestal esta data não poderia ser posterior a 2001, isso sendo muito generoso, pois a última alteração em regras de APP foi realizada em 1989.

Por essas razões não vemos alternativa sensata à Presidente da República se não o Veto integral ao PL 1876/99.

Atividade dos 32 anos do PT em Mesquita - RJ, tendo a frente o nosso futuro prefeito do município André TAFFAREL.

Atividade dos 32 anos do PT em Mesquita - RJ, tendo a frente o nosso futuro prefeito do município André TAFFAREL, também estiveram presentes neste grande ato que mobilizou a militância PeTista de Mesquita e toda a baixada fluminense, que contou com a participação da Direção Estadual da Esquerda Popular e Socialista - RJ, corrente interna do PT, também estiveram conosco o pré candidato à vereador em Nilópolis Valcimerio Alves da Silva e à pré candidata a vereadora em Queimados Aline Amiga dos Bairros.

Parabéns PT pelos seus 32 anos de luta, resistência por um Brasil ainda melhor e ao amigo André TAFFAREL, futuro prefeito de Mesquita, todo o nosso apoio e ajuda!!!

Ronaldo Castro

sempre na Luta Por Cidadania

Escola Federal Técnica em Mesquita - RJ.

Com o anúncio realizado pelo governo Federal que diz que nossa Mesquita terá a primeira Escola Federal Técnica, uma luta que vencemos juntos, desde à época do movimento estudantil, um sonho que agora irá se tornar realidade, Artur Messias valeu a pena nossa luta, por isso e muito mais que tenho "ORGULHO DE SER MESQUITENSE" !!!!

André Taffarel

Com o anúncio realizado pelo governo Federal que diz que nossa Mesquita terá a primeira Escola Federal Técnica, uma luta que vencemos juntos, desde à época do movimento estudantil, um sonho que agora irá se tornar realidade, Artur Messias valeu a pena nossa luta, por isso e muito mais que tenho "ORGULHO DE SER MESQUITENSE" !!!!

André Taffarel

Orgulho de ser Mesquitense.

Meus amigos e minhas amigas venho aqui convidá-lo(la), para a grande atividade que acontecerá em Mesquita "Orgulho de ser Mesquitense", no dia 15 de dezembro de 2011, no Mesquita Futebol Clube, a partir das 18 horas, também em solidariedade e apoio ao grande irmão TAFFAREL, conto com a presença de vocês !!!!

Ronaldo Castro

Direção Estadual da Esquerda Popular e Socialista - RJ

Nasceu: Esquerda Popular e Socialista - EPS é a nova tendência nacional do PT

Nasceu: Esquerda Popular e Socialista - EPS é a nova tendência nacional do PT

Nova corrente do PT foi fundada em congresso, neste final de semana, na Escola Florestan Fernandes do MST, em Guararema.

“Agora, agora é pra valer, Esquerda Popular Socialista do PT”. Com o grito de ordem encerrou-se no domingo, 4 de dezembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, o Congresso Nacional de Fundação da Esquerda Popular e Socialista, a nova tendência nacional do Partido dos Trabalhadores. A Esquerda Popular e Socialista nasce com musculatura política e social e está organizada em 18 Estados brasileiros, fortemente vinculada com os movimentos sociais. A abertura do Congresso Nacional de Fundação da Esquerda Popular e Socialista aconteceu no dia 2, na sede do PT Nacional, em São Paulo, e contou com a presença de lideranças de outras tendências petistas e de movimentos sociais brasileiros. Nos dois dias seguintes, as atividades ficaram concentradas na Escola Florestan Fernandes.

De caráter socialista e com referência filosófica no marxismo, a nova EPS aglutina correntes nacionais e regionais à esquerda do partido, e tem como compromisso disputar os rumos do PT para que ele se estabeleça como um partido capaz de aprofundar e radicalizar a disputa pela reformas estruturais na perspectiva democrática e popular, defendendo o governo Dilma e aprofundando as reformas iniciadas nos dois mandatos de Lula.

“A fundação da tendência Esquerda Popular e Socialista representa a possibilidade da realização de um debate capaz de incorporar novos atores e atrizes sociais com uma nova pauta, para que o PT seja o lugar dos lutadores e das lutadoras do povo,” afirma Angélica Fernandes, direção nacional da Esquerda Popular e Socialista e do diretório estadual do PT-SP. Segundo Angélica, a EPS incorpora pautas como o feminismo, a igualdade racial e o combate à homofobia como temas centrais junto à exploração de classe. “A participação positiva dos militantes durante todo o Congresso nos dá certeza de que seremos exitosos na tarefa que nos propomos realizar” conclui otimista.

Para Renata Rossi, do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da nova tendência, “os desafios são construir uma política partidária que tenha como elemento central o diálogo com os movimentos sociais e constituir uma política que aponte o socialismo como horizonte estratégico, reafirmando a centralidade da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, que consiga converter nossa força social em força partidária e que aponte o papel da institucionalidade como instrumento capaz de aprofundar a construção de uma sociedade mais justa, sem exploração e opressão de gênero e racial”.

Movimentos sociais

João Paulo, dirigente do MST, afirmou que o movimento terá uma relação prioritária com a Esquerda Popular e Socialista e, num gesto de aproximação, entregou oficialmente uma bandeira do MST à nova tendência. Presente na abertura do congresso, o deputado federal e líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira, da corrente Garantia de Luta, disse concordar com os dez pontos programáticos apresentados pela nova tendência. Para Teixeira, “a articulação entre a luta partidária e os movimentos sociais é um ponto extremamente importante para o PT.” O também deputado federal Arlindo Chinaglia, do Movimento PT, saudou a disposição da criação da nova corrente num momento em que, segundo o deputado, “a maioria está aderindo ao campo majoritário”. Arlindo ressaltou que a luta dos integrantes da nova tendência será árdua, mas necessária e importante.

Segundo o deputado estadual Mauro Rubem (GO), da direção nacional da nova tendência, a Esquerda Popular e Socialista cumpre papel fundamental de trazer para o PT o acúmulo de todas as lutas dos movimentos sociais e sindicais do país. “O desafio é retomar essa centralidade do PT, na qual a presença da luta é o critério da verdade. Os lutadores e lutadoras que querem transformar o Brasil têm que ver no PT o instrumento que deve estar presente na luta do povo. A nossa tendência cria essa ferramenta dentro do partido”, afirma o parlamentar de Goiás.

Também presente na abertura do Congresso, Ricardo Gebrin, da Consulta Popular, afirmou ver com bons olhos o movimento da nova tendência que retoma os conceitos do Encontro do PT de 1987 e remonta o debate do programa democrático e popular. Gebrin afirmou que a Consulta Popular irá trabalhar junto com a nova tendência, respeitando a autonomia de cada um.

Desafios do PT

Na mesa sobre os desafios de organização do PT, as eleições municipais de 2012 foram apontadas como uma das importantes tarefas da nova tendência que tem como prioridade ampliar a representação nos espaços institucionais. O deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção, avaliou ser possível e eleição de muitos vereadores e prefeitos em todo o Brasil vinculados à EPS. Para ele, uma das preocupações centrais é equacionar o fato de o PT estar cada vez mais na institucionalidade, sem deixar de fortalecer os movimentos sociais e o projeto socialista. “O acúmulo que temos nos parlamentos, executivos, movimentos e militância torna possível elegermos um bom número de vereadores e prefeitos, para que eles possam levar as experiências do PT para mudar a vida e a cultura do povo”, analisa Valmir Assunção.

Direção e calendário

O Congresso de Fundação da Esquerda Popular e Socialista encerrou-se no domingo, 4 de dezembro, com a aprovação do nome da nova tendência, do regimento interno e com a eleição da direção que coordenará os trabalhos no próximo período.

A direção nacional da Esquerda Popular e Socialista foi composta paritariamente por 34 mulheres e homens e conta com mais de 20% de jovens e de negros e negras. Na direção executiva nacional estão Renata Rossi, Angélica Fernandes, Julia Feitosa, Luciana Mandeli e Mauro Rubem, Ivan Alex, Shakespeare Martins e Valmir Assunção.

A Esquerda popular e socialista pretende ser uma tendência que:

1. Dispute decisivamente os rumos do PT;

2. Estabeleça relações orgânicas com os movimentos sociais, do campo e da cidade,

priorizando sua atuação nas lutas de massa;

3. Tenha o socialismo como objetivo estratégico;

4. Tenha o feminismo e o combate ao racismo como princípios fundantes;

5. Convoque o movimento sindical e popular, os militantes da CUT, o conjunto dos

lutadores sociais para se incorporar ao PT e a disputa dos seus rumos;

6. Priorize os diversos movimentos e pautas da juventude, os direitos humanos, a defesa da laicidade do Estado, o combate à intolerância religiosa, a luta contra a homofobia, a defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, a luta anti-proibicionista, a luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo direito à cultura;

7. Reivindique centralidade para a reforma urbana, para a luta ambiental e por um novo modelo de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade;

8. Defenda a reforma agrária, agricultura familiar, a demarcação das terras indígenas, o reconhecimento das terras quilombolas e dos atingidos por barragens;

9. Busque uma atuação institucional que promova esses objetivos estratégicos,

Fortalecendo o governo Dilma, na perspectiva de aprofundamento das conquistas sociais do povo brasileiro;

10. Priorize o debate e formação política permanente da sua militância.

TRE terá ‘tolerância zero’ com fraudes nas eleições de 2012.

TRE terá ‘tolerância zero’ com fraudes nas eleições de 2012.

Justiça está mapeando cidades com mais chances de irregularidades

Rio - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Luiz Zveiter, abriu ontem a primeira reunião de organização das eleições de 2012 prometendo “tolerância zero” com irregularidades. Para isso, estão sendo mapeadas cidades onde há chances de imprevistos. “Teremos tolerância zero com qualquer tentativa de interferência no processo eleitoral, de modo a fazer valer a vontade do eleitor, livre de cabresto político”, afirmou Zveiter.

Ele afirmou também que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está empenhado em “tentar disponibilizar os meios” para que o cadastro de eleitores do estado seja totalmente biométrico (a partir de impressões digitais). A ideia é usar os dados das pessoas já cadastradas biometricamente pelo Detran.

Fonte: O DIA ONLINE.