RESOLUÇÃO POLÍTICA
Nós, militantes do PT, representantes das seguintes correntes e agrupamentos políticos: Inaugurar um novo período, Tendência Marxista, UPS, PT de Aço, militantes do MRS, e ainda representantes e militantes que se organizam em torno de diversos mandatos da esquerda petista, como o do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), o deputado estadual Anísio Maia (PT-PB), o deputado estadual João Daniel (PT-SE) – sem prejuízo de novas adesões – concordamos na necessidade de constituir uma nova corrente de esquerda, feminista e socialista. Após análise e debate do atual momento no PT, em particular, os desafios da esquerda petista, entendemos que a conjuntura pede e o partido precisa de uma nova tendência com coesão e força política que:
- dispute decisivamente os rumos do PT;
- estabeleça relações orgânicas com os movimentos sociais, do campo e da cidade, priorizando sua atuação nas lutas de massa;
- tenha o socialismo como objetivo estratégico;
- tenha o feminismo e o combate ao racismo como princípios fundantes;
- convoque o movimento sindical e popular, os militantes da CUT, o conjunto dos lutadores sociais para se incorporar ao PT e a disputa dos seus rumos;
- priorize os diversos movimentos e pautas da juventude, os direitos humanos, a defesa da laicidade do Estado, o combate à intolerância religiosa, a luta contra a homofobia, a defesa dos povos indígenas e quilombolas, a luta anti-proibicionista, a luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo direito à cultura;
- reivindique centralidade para a reforma urbana, para a luta ambiental e por um novo modelo de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade;
- defenda a reforma agrária, agricultura familiar, a demarcação das terras indígenas, o reconhecimento das terras quilombolas e dos atingidos por barragens;
- busque uma atuação institucional que promova esses objetivos estratégicos, fortalecendo o governo Dilma, na perspectiva de aprofundamento das conquistas sociais do povo brasileiro;
- priorize o debate e formação política permanente da sua militância;
A partir dessa compreensão, os 180 militantes de 19 estados, reunidos no Seminário “Inaugurar um novo período”, decidem:
1- Abrir um processo de construção de uma nova corrente de esquerda e socialista no PT, que tenha uma atuação de massas;
2- Convocar um congresso de fundação desta nova tendência, para os dias 3 e 4 de dezembro de 2011, que terá etapas estaduais e poderá também ter etapas municipais e regionais. A proporção para eleição de delegados ao Congresso será definida posteriormente.
3- O Congresso de fundação se dará através de um processo amplo de debate com a participação de milhares de militantes do PT e lutadores sociais que se engajem por adesão através dos encontros de base e preparatórios;
4- Eleger um conselho político e um grupo de trabalho nacional para conduzir o processo de fundação desta nova tendência.
5- Assegurar o critério da paridade entre mulheres e homens na direção e demais órgãos da nova tendência;
6- Assegurar a pluralidade étnico-racial e a representação da juventude na direção e demais órgãos da nova tendência;
7- O temário do Congresso de fundação será o seguinte:
A- Conjuntura Internacional e Nacional
B- A construção do PT, o governo Dilma e os desafios da nova tendência;
C- O PT, os movimentos sociais e a relação com a nova tendência na luta pelo socialismo no Brasil;
D- Programa, Estratégia e Tática para construção do socialismo
E- Política sobre as frentes de massas: Mulheres, Sindical, MST e Agrária, Juventude, Combate ao Racismo, LGBT, Meio-Ambiente, Cultura e Movimentos Populares;
F- Política para a frente institucional;
G- Politica para as eleições sobre eleições de 2012;
H- Política de Formação, implantação e crescimento da nova tendência
I- Politica de comunicação da nova corrente, site, redes sociais, lista e ações de comunicação, propaganda e agitação politica;
J- Politica de Finanças
K- Aprovação do Regimento Interno da nova corrente;
L- Eleição da Direção Nacional e aprovação do nome da nova corrente;
8- Será construído após o Congresso Nacional um processo de retorno nos estados e municípios para debater a implementação da politica de construção da nova tendência;
9- No Congresso Nacional, os diversos deputados e deputadas que se engajarem na nova corrente deverão constituir uma articulação parlamentar no âmbito da bancada federal do PT;
10- Para consecução do processo de constituição da nova tendência os signatários dessa resolução decidem unificar todas as estruturas organizativas que existam, finanças e comunicação, de modo a facilitar e agilizar essa unificação, inclusive nos estados e municípios;
A nova tendência já nasce com representantes nos seguintes estados RS, SC, SP, MG, MS, GO, BA, PE, CE,PB, SE, MA, AL, AM, AC DF, RN, RJ, PA e com representação nas direções do PT, na direção nacional da CUT e da UNE, nas direções estaduais da CUT, em diversas UEEs, no MST, na CONAM, no movimento de mulheres, em diversos movimentos sociais, sindicatos. Nasce também com a participação de prefeitos e vice-prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores.
Convidamos toda militância petista que se identifique com esses princípios e agenda política a se incorporar nesse processo de fundação de uma nova tendência socialista no PT.
“Em nossa bandeira todas as cores, em nossos corações todos os sonhos.”
Contatos: Valmir Assunção – (61) 9902-5102
Mauro Rubem – (62) 8472-5618
Assessoria imprensa: Ernesto Marques (71) 9129-8150
E-mail: porumanovatendencia@gmail.com
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