Petista presidirá Subcomissão Permanente da Mulher no Senado

No dia da instalação da Subcomissão Permanente da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), senadoras, deputadas e ministras defenderam a implantação de medidas que reduzam a discriminação e a violência contra as mulheres.

A bancada feminina do Senado se reuniu nesta manhã de terça-feira (12) com o presidente da Casa e com as Ministras: de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, além da representante do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia.

A senadora Ângela Portela (PT/RO) ficou com a presidência da subcomissão e reconheceu a importância da mulher. “Esse é um espaço para que a gente não discuta os direitos da mulher apenas no mês de março, mas dar continuidade a essa discussão. Pra que a gente possa avançar na resolução desses problemas e ajudar a sociedade brasileira a reconhecer a importância da mulher”.

Para a senadora a subcomissão vai abrir espaço para discussões sobre temas de interesse das mulheres, além de apoiar a implementação dos programas voltados para as mulheres, entre eles o Rede Cegonha e a campanha de prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero.

Uma das propostas que deverá ser discutidas no início dos trabalhos é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar os diversos aspectos e causas da violência doméstica no País. A proposta foi apresentada pela ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que pediu ainda a aprovação da Lei da Igualdade no Trabalho, enviado à Câmara dos Deputados.

De acordo com Ângela Portela, o objetivo da subcomissão é discutir uma série de assuntos ligados à mulher, como o combate à violência doméstica, tráfico internacional de mulheres, licença maternidade de seis meses e saúde. "É um espaço para debater os direitos da mulher e assuntos que melhorem a qualidade de vida dela", explicou.

Legislação

Para Ângela Portela, a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres podem garantir a igualdade de direitos com os homens. "Em diversos momentos somos maioria: nas filas do desemprego, na lista dos salários menores, nas estatísticas de violência. Em outros, como nos altos cargos empresariais, somos minoria. Mas também somos maioria nas universidades e nos concursos públicos, principalmente naqueles do Poder Judiciário, mostrando que lá a igualdade é maior", afirmou Ângela Portela. A senadora criticou o Poder Legislativo e a política partidária brasileira, onde a participação da mulher ainda é pequena.

O ministra Iriny Lopes considera que o avanço na elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres depende da criação de marcos legais, que são debatidos e construídos no Congresso Nacional. "Por isso que a criação desta subcomissão é importantíssima para este novo momento", afirmou a ministra, que listou entre as prioridades de discussão, temas como desenvolvimento profissional, acesso ao mercado de trabalho e aplicação integral da lei Maria da Penha no combate à violência. "A violência intramuros reflete na juventude, na adolescência e na infância de nossas crianças. Ela precisa ser desvendada". (Bruno Costa – Portal do PT com Liderança do PT no Senado)