terça-feira, 24 de abril de 2012

Argentinos aprovam a decisão sobre YPF

A expropriação da empresa petrolífera YPF, realizada na semana passada pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tem a aprovação de 62% dos argentinos, segundo uma pesquisa elaborada pela Poliarquia, uma consultoria independente de opinião pública. A estatização da companhia foi rejeitada por 31% dos entrevistados, enquanto os indecisos somaram 7%.

A reportagem é de Ariel Palacios e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-04-2012.

A companhia, que era subsidiária argentina da espanhola Repsol havia quase 20 anos, foi extraditada, sem negociações prévias - sem pagamento de indenização - por ordem da presidente Cristina, que celebrou a "recuperação da soberania energética".

No entanto, o controle da YPF possui um respaldo "crítico" dos argentinos, já que 44% dos abordados consideram que os governos de Cristina e do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) são os responsáveis pela queda da produção de gás e petróleo do país. Uma proporção inferior dos entrevistados pelo instituto, de 36%, acredita que a culpa é da iniciativa privada.

A pesquisa da Poliarquia sustenta que 49% dos entrevistados consideram que a expropriação terá um impacto positivo na economia argentina, enquanto 31% acreditam que o efeito será negativo. No entanto, 47% dos pesquisados admitem que a estatização da empresa, à revelia da Repsol, provoca uma imagem negativa da Argentina no exterior. Uma parcela de 22% considera que a operação ordenada pela presidente Cristina vai melhorar a imagem do país.

Neste fim de semana, o vice-presidente Amado Boudou deixou claro que o governo de Cristina Kirchner está encorajado com o respaldo do próprio partido, o Justicialista (Peronista), de parte da oposição e amplos setores da opinião pública.

O vice-presidente, durante a inauguração do estande da Casa Rosada da Feira do Livro de Buenos Aires, afirmou que o governo "não tem medo" das reações negativas no exterior geradas pela expropriação da YPF.

"O governo não deixará que sejamos caçados", afirmou o vice-presidente, em referência às retaliações comerciais que o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, começou a aplicar no último sábado contra a Argentina. Boudou sustentou que "as decisões da República são tomadas na Casa Rosada (o palácio presidencial) e priorizam o conjunto dos argentinos".

Polêmica

Enquanto Boudou e o resto do gabinete presidencial pronunciavam defesas da polêmica medida protagonizada pela presidente Cristina, diversos setores da sociedade criticaram a expropriação da YPF. Em um duro editorial, o jornal La Nación ressaltou que "o direito da propriedade aproximou-se mais uma vez de seu desaparecimento em nosso país". O tradicional periódico portenho cita o artigo 17 da Constituição Nacional para afirmar que a expropriação, do jeito que foi aplicada pela presidente, é ilegal: "A propriedade é inviolável e nenhum cidadão da nação pode ser privado dela a não ser em virtude de uma sentença fundamentada na lei. A expropriação por causa de utilidade pública deve ser definida por lei e previamente indenizada."

No caso da expropriação da YPF, o governo Kirchner assumiu seu controle (51% das ações, em conjunto com os governos das província petrolífera) sem pagamento prévio. Inclusive, o governo deixou claro que não pagará os US$ 10 bilhões exigidos pela Repsol.

O valor a ser desembolsado será definido por um organismo do próprio Estado argentino, o Tribunal de Contas, junto com a Secretaria de Energia. A Repsol pode apelar da decisão em tribunais internacionais.

Joaquín Morales Sola, um dos principais colunistas políticos do país, indicou no La Nación que Cristina Kirchner protagonizou a transgressão argentina de maior magnitude desde o calote da divida pública feita pelo ex-presidente Adolfo Rodríguez Saá, em dezembro de 2001. Segundo Morales Sola, "o kirchnerismo fez da infração uma arte e transformou a segurança jurídica em algo quase inexistente".

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