Taffarel defendeu Mesquita em Brasília

Taffarel participou da luta e mobilização para que fosse promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 057/2008, sem a qual o Município de Mesquita seria jurídico e politicamente extinto, pois sua emancipação estava sendo considerada inconstitucional.
Através da ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais, do qual é membro e da Confederação Nacional dos Municípios Taffarel participou ativamente das discussões em prol de Mesquita, que teria irreparáveis prejuízos tanto para a comunidade quanto para Nova Iguaçu município-mãe caso viesse a ser extinta.
Com diversas idas à Brasília Taffarel teve seu trabalho reconhecido por diversos deputados federais e senadores e hoje o povo mesquitense pode ficar tranqüilo porque a aprovação da emenda a Constituição garantiu a emancipação definitiva de Mesquita.

Construindo Diálogos por um Brasil Fora do Armário!

Por Rídina Motta e Vinícius Alves

Entre os dias 17 e 19 de Maio de 2010 Brasília foi palco de diversas atividades contra a homofobia que culminaram na realização da I Marcha Nacional LGBT.
O evento contou com a presença de 3mil pessoas vindas de todos os estados do País e que marcharam reivindicando a criminalização da homofobia e a aplicação do Plano Nacional LGBT – que visa garantir a cidadania plena a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Sem dúvidas, a Marcha configurou-se como um grande divisor de águas para o Movimento LGBT Brasileiro, que levou às ruas pela primeira vez em um calendário unificado seus protestos, suas bandeiras e indignações frente ao fundamentalismo religioso e aos setores conservadores da sociedade, que impedem até hoje cidadãos LGBT de terem leis aprovadas e direitos equiparados.
Nos dias 17 e 18 de Maio, a Juventude da ABGLT, juntamente com a UNE, através de sua Diretoria LGBT e dos DCEs da UnB e UCB realizaram o I Seminário UnB Fora do Armário, que contou com a presença de lideranças do movimento LGBT, bem como representantes do Legislativo e do Executivo no Brasil.
Durante os debates foi ressaltada a urgência e importância de trazer para dentro da Universidade a pauta LGBT em defesa da diversidade sexual, colocando o ensino superior como um local estratégico para a operarmos transformações reais que queremos ter na sociedade.
Os debates do UnB fora do Armário reforçaram essa necessidade da luta contra a homofobia dentro do espaço universitário, especialmente quando vimos no último período casos de agressão a estudantes homossexuais, seja nas Casas de Estudantes, nos jornais de Centros Acadêmicos ou por parte da própria homofobia institucional operada por seguranças de algumas Instituições de Ensino (IEs).
Além de denunciar esses atos de homofobia o seminário pautou também a necessidade de mudanças administrativas e curriculares capazes de atender as demandas dos LBGT’s na universidade e na Educação brasileira.
O uso do nome social de travestis e trasexuais é um desses pontos fundamentais de reivindicação, que traz consigo também a reflexão crítica e a denuncia de exclusão que sofrem ainda essas e esses cidadãos no processo educacional brasileiro.
O Seminário UnB Fora do Armário, bem como a Marcha LGBT nos mostram a importância que tem nos organizarmos cada vez mais para dentro e fora da Universidade, rompendo com paradigmas conservadores e heteronormativos que ainda constituem e sustentam setores da sociedade brasileira e de nossas universidades.
A Universidade deve se constituir em espaço público de produção do conhecimento que se volte para a emancipação de todas e todos, rompendo com preconceitos e formando seres sociais reais, capazes de operar as mudanças necessárias na construção de uma sociedade cada vez mais justa, radicalmente democrática e igualitária.
É chegada a hora de pensar a inclusão dessas e desses cidadãos em todos os espaços, com respeito e condições reais e materiais de viver uma cidadania plena, com acesso a educação, trabalho, lazer e tudo mais.
É preciso construir cada vez mais diálogos que voltem-se à sociedade resignificando a diversidade como um valor humano saudável e a ser preservado, no lugar de visto como uma ameaça a ordem, a vida ou a moralidade humana.
Construir uma sociedade e uma Universidade sem homofobia, lesbofobia, transfobia e operar essa transformações reais é papel da Juventude da ABGLT, da União Nacional dos Estudantes e de cada um de nós que acreditamos nessa luta.
Todas e todos rumo a II Marcha Nacional Contra a Homofobia – Maio 2011, até que todas nós LGBT sejamos livres!

Viva a Marcha Nacional Contra a Homofobia!

Viva a Juventude da ABGLT!

Viva a União Nacional dos Estudantes!

Até a vitória!

*Rídina Motta é 1ª Diretora LGBT da UNE

**Vinícius Alves é da Associação Beco das Cores (BA) e membro da Comissão Política Nacional da Juventude da ABGLT

http://www.reconquistaraune.com.br/2010/05/25/seminario-unb-fora-do-armario-e-i-marcha-nacional-contra-a-homofobia/

Plenária do Companheiro Taffarel - 10 Anos na Luta

Plenária do Companheiro Taffarel

10 Anos na Luta

No último dia 22 de maio de 2010, ocorreu a 1ª grande atividade de pré-campanha a Deputado Federal do Companheiro TAFFAREL, a plenária foi realizada no salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em no Bairro de Edson Passos – Mesquita-RJ

Onde teve a presença massiva várias lideranças comunitárias, de militantes do PT vindos de diversos municípios do nosso estado do Rio de Janeiro, do ex-prefeito da Cidade de Nova Iguaçu (região Metropolitana do RJ) e também nosso candidato ao Senado Federal Lindberg Farias, da Deputada Estadual Inês Pandeló, do Prefeito de Mesquita Artur Messias, e de diversos prés-candidatos (as) a deputados estaduais do PT, entre outros diversos vereadores e autoridades da cidade de Mesquita.

A atividade que ressalta os 10 anos de lutas e conquistas do companheiro Taffarel mostrando a sua predestinação e caminhada ao lado do povo, lutando e até mesmo brigando por melhorias em todos os Bairros de Mesquita.

Foi um esquenta maravilhoso que teve a presença de cerca de 300 pessoas muito entusiasmadas entre elas várias lideranças populares e simpatizantes da pré-candidatura do companheiro Taffarel. Pudemos perceber na falação do Taffarel um homem público mais maduro, centrado em seus ideais de luta ao lado da população, um ótimo parlamentar e um grande administrador público, pois Taffarel é presidente da Câmara Municipal de Mesquita.

Taffarel nos disse - fico muito emocionado, entusiasmado e confiante com a alegria de todos os que estão aqui presentes na plenária, isto que é demonstração de apoio a nossa caminhada. Pois vejo como sou querido no Bairro, na cidade e em outros lugares do estado. Logo após sua fala, foi muito aclamado por todos os presentes.

Entretanto não vamos parar somente nesta etapa, há caminhos a seguir e percorrer e concerteza iremos chegar a vitória juntos.

Agradecemos a todos os que estiveram presentes na plenária e a todos que confiam em nosso trabalho.

Colaboraram:

Ronaldo Cerqueira e Guilherme Monteiro

e-mail: ae13rj@gmail.com

Serra e Alckmin, Alckmin e Serra

Por Maria Inês Nassif do VALOR

Partido de poder interno altamente concentrado, o PSDB paulista, quando domina a política estadual, acaba definindo também uma reserva de poder para poucos.

Desde 1994, o PSDB ocupa o governo do Estado de São Paulo. No período Mário Covas (1995-2001), o partido ainda fez novas lideranças, mesmo com as dificuldade que decorriam do perfil centralizador do governador e, sobretudo, do domínio exercido pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de José Serra e Covas sobre o PSDB do Estado, e do mesmo grupo sobre o PSDB nacional.

Geraldo Alckmin, vice de Covas- que assumiu o governo após a sua morte, em 2001 – era uma nova liderança nessa época. E impôs-se devido a sua influência no interior. Organizou o partido no Estado, na sua fundação, e foi o articulador do governo Covas junto a prefeituras. Não tinha a projeção nacional dos outros líderes paulistas, mas dispunha de votos na convenção e do eleitor do interior do Estado.

Alckmin nunca foi considerado, pelos poucos que dominam a política nacional do PSDB, como um deles. Mas ascendeu ao grupo que monopoliza o poder partidário no Estado onde o PSDB é hegemônico por trabalho pessoal – e, pelo menos no início, pelo apoio de Covas. E desde 2002 se reveza com Serra nas disputas majoritárias do partido em São Paulo.

Nas eleições de 2002, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Serra foi o candidato a presidente. Perdeu. Naquele ano Alckmin disputou, e levou, o governo do Estado de São Paulo no que se configuraria uma reeleição, já que, como vice de Covas, assumiu o governo em 2001. Em 2004, sem brigas internas, já que Alckmin era o governador, Serra candidatou-se à prefeitura de São Paulo e levou.

Em 2006, a disputa interna de poder do PSDB estadual transbordou para o partido nacional: Alckmin, já de saída do governo, acabou vencendo a queda-de-braço contra Serra para ser o candidato a presidente da República. Perdeu nas urnas. Serra ganhou o governo do Estado já no primeiro turno.

Nas eleições municipais de 2008, sem mandado, Alckmin comprou uma briga com o grupo de Serra para ser candidato a prefeito da capital. Serra preferia honrar o acordo com o DEM e apoiar a candidatura de Gilberto Kassab, seu vice na prefeitura, que ascendeu a prefeito quando Serra venceu a disputa pelo governo – já era um preparativo de uma aliança partidária para as eleições presidenciais deste ano.

Alckmin perdeu para Kassab. Sem mandato, foi abrigado no governo de Serra. Será o candidato a governador em outubro, quando Serra disputar a Presidência. O que pode parecer uma composição, todavia, foi uma reedição de antigas disputas internas. Serra apostou até a última hora em alguém de seu grupo – nos bastidores, era forte o trabalho do grupo serrista em favor do postulante Aloysio Nunes. Alckmin ganhou a briga porque é incontestável sua popularidade no Estado, conferida pela votação no interior. As pesquisas de opinião atribuem a Alckmin índices superiores de intenção de voto, para o governo, do que a Serra, para presidente, no Estado. Todavia, o grupo de Serra bloqueou a postulação do deputado José Aníbal, que se aliou à facção alckmista, ao Senado. Na queda-de-braço, já que dificilmente as disputas do PSDB chegam a uma convenção partidária, o ex-secretário Aloysio Nunes ganhou a legenda para disputar o Senado.

O grupo de Alckmin – que não botou a cabeça para fora nessa briga – tinha preferências inconfessáveis pela candidatura de Aécio Neves à Presidência. Deslocar do grupo rival o poder nacional seria muito útil para reduzir o poder do grupo de Serra, que ficou enorme no período em que este ocupou o governo do Estado.
Alckmin tem grandes chances de vencer o governo do Estado de São Paulo. Isso dá fôlego a ele na briga pela disputa estadual, mas dificilmente confere projeção nacional ao ex-governador. Existe um bloqueio ao ingresso de Alckmin no círculo de poder nacional. Mas ele, de qualquer forma, terá o poder de desalojar o grupo de Serra da máquina estadual.

O domínio do poder estadual por poucas personalidades não é uma prerrogativa do PSDB paulista. Todavia, o fato de, a tantos anos, revezarem-se nas eleições majoritárias dois únicos personagens de um mesmo partido, torna similar a política do Estado considerado o mais moderno da Federação à política tradicional que foi tão duramente combatida nos Estados mais pobres por setores mais progressistas – o PSDB na sua fundação esteve incluído nessa luta política contra o domínio de poucas personalidades na política estadual.

A renovação da política partidária, por irônica que seja essa realidade, tem acontecido, na última década, nos Estados mais pobres. No Legislativo, onde essa alternância acontece de forma mais rápida, devido ao número maior de quadros eleitos em cada eleição, é visível um esvaziamento do poder dos representantes paulistas. Da mesma forma, os novos quadros que aparecem no noticiário nacional, de qualquer partido, tendem a vir de fora de São Paulo.

No Estado, todavia, o bloqueio ao acesso de novas lideranças, provocado especialmente pela disputa interna de um partido que domina os cargos executivos há 16 anos, dificulta o arejamento. É o domínio de poucas pessoas no partido que domina a política estadual. Não adianta culpar o eleitor por isso: é o partido que define o acesso de políticos à legenda para disputar a eleição. A dinâmica partidária do PSDB, fortemente bloqueada pelo excesso de poder nas mãos de poucos, acaba trazendo apenas os poucos que têm poder interno à submissão do eleitor.

PLENÁRIA DO TAFFAREL

Plenária do TAFFAREL

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,


DIA 22 DE MAIO DE 2010

16 HORAS
IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - EDSON PASSOS - MESQUITA

(Av. Castelo Branco, 322, Edson Passos, Mesquita, referência rua do Supermercado Cristal).


Solicatamos encarecidamente que nossos militantes posssam participar desta 1ª grande atividade da campanha Taffarel é federal.


Ronaldo Cerqueira

7872-2192
10*78347

Juventude do PT e Programa de Governo

Por Bruno Elias

A resolução final do Encontro Nacional da Juventude do PT e a emenda de juventude incorporada às diretrizes do programa Dilma 2010, no IV Congresso, representaram um esforço importante de síntese da opinião média da JPT sobre a importância estratégica da juventude no nosso projeto partidário e na disputa de projetos de desenvolvimento para o país.

O debate programático, no interior da JPT, deve ser um forte elemento de mobilização interna e externa para nossa militância, a começar pelos Encontros Estaduais e Municipais e a conseqüente criação dos comitês de campanha. Cabe agora, nestes meses de pré-campanha, aprofundarmos as orientações gerais apresentadas por estes documentos em profundo diálogo com as juventudes partidárias aliadas, com os movimentos juvenis, com candidaturas majoritárias e com as candidaturas jovens do nosso partido.

O momento político

Depois de situar conjunturalmente a experiência dos governos de esquerda e progressistas em curso nos países da América Latina e os desafios enfrentados em torno do modelo de desenvolvimento, das novas institucionalidades democráticas, entre outros, a resolução do ENJPT resgata sumariamente os principais avanços e medidas que fazem do governo Lula uma ponta de lança desse processo de mudanças que vivemos no continente.

O enfrentamento à herança neoliberal, a ampliação da soberania nacional, da democracia política, da integração regional e o exercício de um governo que atende à demandas históricas dos setores populares colocaram a luta política no país em outro patamar. Por esses avanços, a esquerda brasileira é desafiada a apresentar um programa que consolide tais conquistas mas, sobretudo, aprofunde mudanças estruturais.

A realização de um terceiro mandato do campo democrático e popular é parte deste desafio maior. Depois de séculos de colonialismo, desenvolvimento conservador e dependente, regressão econômica, democrática e social será preciso aprofundar as mudanças no Brasil lutando por um “projeto de desenvolvimento que seja democrático e popular, integrado a um programa de (…) reformas estruturais e articulado com a estratégia socialista do partido”( Resolução do ENJPT).

Uma plataforma clara de reformas estruturais deve localizar a questão da juventude no debate mais geral do desenvolvimento e da disputa política do país. Ou nas palavras da emenda apresentada ao IV Congresso, “criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e ambientais que o país necessita”.

O balanço das políticas públicas de juventude durante o governo Lula

Há o reconhecimento por parte dos documentos da juventude do PT do avanço que representa o governo Lula para as políticas públicas de juventude no Brasil. Enquanto no período neoliberal, a juventude é afetada de maneira contundente pelo agravamento das desigualdades sociais, no governo Lula as políticas sociais de cunho universal e o reconhecimento da diversidade e da singularidade deste segmento produziram impactos importantes para os jovens brasileiros.

Esta política é traduzida na compreensão dos jovens como sujeitos de direitos e na criação de estruturas institucionais específicas para o tema juventude como a Conferência e o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude, ligada a Presidência da República.

Ademais, a JPT entende a juventude como um dos segmentos mais beneficiados pelos avanços gerais das políticas sociais do governo, a exemplo da ampliação massiva das vagas e dos investimentos na educação e, principalmente, na ampliação dos postos de trabalho (cerca de 80% foram ocupados por jovens).

Contudo, para aprofundarmos o debate e balanço de tais políticas será preciso envolver uma gama de gestores, militantes sociais e as instâncias da juventude do PT, num diagnóstico rigoroso do alcance e da escala das PPJ, sua incorporação em ações estruturais, o perfil institucional de execução, monitoramento e controle/diálogo social destas políticas.

Elementos programáticos

Desde a formulação do Programa de Juventude – Lula 2006 há o reconhecimento nos documentos da juventude do PT de que existe no Brasil a convergência de uma série de fatores que abrem a possibilidade de situarmos a questão da juventude como estratégica na disputa de rumos do país.

O reconhecimento da dimensão demográfica deste segmento, que hoje representa mais de um quarto da população brasileira, e da gravidade das mazelas sociais que atingem principalmente os jovens demonstram que no atual momento histórico o Estado brasileiro, ao implementar políticas de juventude abrangentes e com escala, pode ajudar a romper o ciclo de reprodução da pobreza e transformar esse contingente populacional em vetor de um projeto de desenvolvimento de novo tipo, democrático e popular.

O desafio, portanto, passa a ser o de criar condições políticas, econômicas e sociais para a “inserção social e produtiva diferenciada da atual, marcada pela entrada precoce e precarizada no mundo do trabalho, sem ter a opção de continuar os estudos e vulnerável às mazelas sociais”. Assim, garantir o “direito de viver a juventude”, o desenvolvimento integral do jovem, deve articular políticas públicas que permitam trajetórias de vivência e experimentação – sem que isso signifique risco á sua saúde e vida – permitidas hoje apenas aos jovens das classes altas.

Essa chave de leitura aberta pelos documentos aprovados pela juventude do PT afirma que o recorte conceitual que deve organizar o programa de juventude é o da emancipação, algo distinto de outras políticas sociais e segmentos populacionais que demandam outro tipo de atenção, de caráter mais protetivo ou assistencial.

Neste sentido, é retomado com centralidade no debate programático da juventude do PT o tratamento dado a articulação da educação com o mundo do trabalho para os jovens. A força deste tema, sempre presente nos debates e pesquisas sobre juventude, decorre não apenas por se situar entre as maiores preocupações dos jovens, mas também pela identificação de que “a emancipação dos jovens tem, entre seus elementos centrais, a educação e o trabalho”.

Diferente de outros momentos, o debate atual incorpora elementos que vão além da tradicional demanda de inserção dos jovens no mercado de trabalho, articulada com qualificação profissional. A compreensão da situação do trabalho realmente existente do jovem no país – com entrada precoce, precarizado, mal remunerado, com longas jornadas, incompatível com a continuidade dos estudos, etc. – colocou novos elementos no debate político e programático.

Assim, a resolução do ENJPT afirma que “devemos aproveitar o bom momento que vive o Brasil, para tratar como central, o debate sobre como e quando os jovens devem acessar o mercado de trabalho, e de que forma os jovens podem disputar o acesso ao trabalho decente, permitindo que o saldo desta discussão oriente a construção das políticas”. Ou na Emenda do IV Congresso, propondo “articular ações que combatam o ingresso precoce e em condições precárias dos jovens no mundo de trabalho com políticas educacionais e programas de transferência e geração de renda, formação e qualificação profissional”.

É importante situar que estas ações devem estar inseridas nos marcos mais gerais da política de trabalho e emprego do país. Portanto, tais iniciativas são tanto mais efetivas quando se situam em economias com crescimento econômico sustentado por criação de postos de trabalho decente, descompressão do mercado de trabalho por medidas como a redução da jornada e das horas extras, e demanda crescente de postos de trabalho qualificados, exigentes de maior nível de formação escolar e profissional.

Trata-se, assim, de combinar a criação de postos de trabalho decente para a juventude com o financiamento de um programa que amplie a rede de seguridade social aos jovens, que integre políticas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre, formação científica e tecnológica e mobilização em serviços sociais. Uma proposta que dialogue, inclusive, com a intervenção da companheira Dilma no Encontro da JPT sobre a necessidade de um programa integrador e em escala de intervenção suficiente para alcançarmos uma melhoria substancial nas condições de vida dos jovens brasileiros.

Tal política exigirá articulados avanços na educação. As diretrizes do ENJPT reconhecem os recentes e destacados avanços das políticas educacionais do governo Lula no sentido de ampliar o investimento público e ampliação massiva das vagas em todos os níveis, medida que alcança de forma expressiva os jovens. Contudo, o passivo de desestruturação e desconstrução educacional operado pelo neoliberalismo e pelo desenvolvimentismo conservador ainda é gritante.

Como se não bastassem os índices preocupantes de analfabetismo, distorção idade-série e de acesso ao Ensino Médio, Técnico Profissional e Superior para os jovens, a questão da qualidade de ensino ainda é um flanco a ser enfrentado. O fato é que hoje parte expressiva do sistema escolar não consegue sequer atender as expectativas de desenvolvimento das habilidades cognitivas e de aprendizado dos jovens.

Há que se destacar ainda, a necessidade de estabelecermos um debate profundo sobre o perfil do Ensino Médio: sua função, universalização, políticas de permanência e assistência estudantil; articulação com os distintos campos do saber e iniciação científica, integração com o ensino técnico e profissional e uma profunda revolução nos seus métodos de ensino-aprendizagem, na gestão democrática e política pedagógica.

Tais medidas, entre outras como a capacitação dos educadores sobre a temática juventude, buscariam interromper o profundo distanciamento do jovem com o ambiente escolar que além de não ser atrativo, não dialoga com a realidade da juventude.

No plano institucional, por sua vez, há menção sobre a necessidade de constituição de um Sistema Nacional de Juventude, mas ainda com pouca elaboração a respeito do conteúdo de seus marcos legais, a integração da participação popular e o caráter de espaços como os conselhos e conferências, as formas de financiamento e execução das políticas “na ponta”, entre outros.

Na Emenda apresentada ao IV Congresso ainda seriam incorporadas pontualmente questões importantes que devem ser aprofundadas na elaboração do programa de juventude, como as “políticas de cultura, saúde, mobilidade urbana, moradia, esporte e lazer de forma integrada e articulada na Política Nacional de Juventude, tendo como eixo o jovem e o território, contemplando as juventudes e as diversidades regionais, étnico-raciais, de gênero e culturais”.

Na questão do direito do jovem ao território merecem atenção o diagnóstico e o desenvolvimento de políticas sobre mobilidade urbana, moradia juvenil e sobre equipamentos públicos ou centros de juventude. Este último, inclusive, tem se tornado uma proposta incorporada aos debates do PAC 2, em curso no governo.

A partir da criação da comissão de juventude do GT de Programa de Governo, a Juventude do PT envolverá convidados da academia, dos partidos aliados, dos movimentos sociais e demais setores que apóiam a candidatura Dilma. O plano de trabalho da comissão deverá incorporar temas que ainda merecerão detalhamento como saúde, segurança pública, cultura, drogas, meio ambiente, jovens mulheres, jovens negros/as, jovens LGBTs, entre outros, estabelecendo uma plataforma de juventude para a candidatura da companheira Dilma Roussef.

Ficha limpa é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo

 

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela "vida pregressa". Se pessoas com "ficha suja" não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a "ficha suja"?

Marco Aurélio Weissheimer

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.
A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:
“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.
Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:
“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.
E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:
“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?”
Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.
Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?
É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:
“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução", Boitempo, p. 332)
A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:
Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?
Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)

3º Congresso da CPT começa hoje em Montes Claros

Da Comunicação CPT

De hoje até o dia 21 de maio, se realiza em Montes Claros, norte mineiro, o III Congresso Nacional da CPT. O evento reunirá cerca de 900 pessoas, entre agentes da pastoral, trabalhadores e trabalhadoras do campo.

“Biomas, territórios e diversidade camponesa.” É com este tema que o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) chega ao semiárido brasileiro para reunir cerca de 900 trabalhadores e trabalhadoras rurais, além de agentes da pastoral, que durante uma semana trocarão experiências, conquistas e desafios do campo. O evento ocorre entre os dias 17 e 21 de maio, no Colégio São José, em Montes Claros (MG).

Para Dom José Moura, bispo da Diocese de Montes Claros, que acolhe o evento, o III Congresso Nacional da CPT é uma graça de Deus não só para a cidade, mas para todo o Brasil. “A ação pastoral é o próprio exercício do pastoreio de Jesus Cristo.

Nesse caso, as ações da CPT dão visibilidade à promoção da dignidade da pessoa humana, principalmente do campo, que muitas vezes é deixada de lado, fica desprotegida e é ainda perseguida e incompreendida, por grandes e por pequenos”, ressaltou.

O bispo acredita que com o lema “No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida!”, o Congresso fará uma reflexão ética em defesa dos biomas caracterizando cada região, além de realçar a necessidade de uma justiça mais ampliada no campo.

“Temos, no Brasil, determinados grupos governamentais e não governamentais, que passam por cima da defesa do meio ambiente, de povos ribeirinhos, das terras indígenas, de quilombolas e de tantas pessoas empobrecidas. Este Congresso vai nos dizer sobre os clamores dos povos da terra”, destacou.

Abertura

A abertura do Congresso terá início às 19 horas dessa segunda-feira, no colégio São José, Marista (Rua Champagnat, n. 81, Centro).

A celebração de abertura envolverá todos os delegados e delegadas, além dos convidados, assessores e bispos da CPT. Nesse momento, os trabalhadores e trabalhadoras mineiros irão acolher os congressistas, vindos de todo o Brasil, apresentando-lhes o Congresso que se inicia. O bispo de Montes Claros, Dom José Moura, também estará presente dando as boas vindas a todos e todas.

Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzares, bispo de Balsas (MA) e vice-presidente da CPT, Dom Xavier Gilles, bispo de Viana (MA) e a coordenação nacional da CPT, também estarão presentes, acolhendo os participantes do Congresso.

• CPT
• Minas Gerais

DILMA na frente 38% contra 35% do Serra.

Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%


SÃO PAULO - A pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos do Instituto Vox Populi, divulgada neste sábado.

Na pesquisa estimulada, o levantamento traz a petista com 38% das intenções de voto, em empate técnico com Serra, que tem 35%. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos. No levantamento anterior feito pelo instituto, em abril, Serra tinha 34% das intenções de voto, contra 31% de Dilma. Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, os dois candidatos também estariam tecnicamente empatados. A petista teria 40% e o tucano 38%, dentro, portanto, da margem de erro.

A pesquisa espontânea - quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar - também aponta a liderança da petista Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos. A pré-candidata do PV, senadora Marina Silva, consolidou-se na terceira posição da pesquisa estimulada. Subiu de 7% para 8%. As regiões onde Dilma Rousseff é mais lembrada são o Nordeste (44%) e o Norte (41%). Serra lidera no Sul (44%) e está tecnicamente empatado com a petista no Sudeste.

Fator Lula. O levantamento de votos espontâneos mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto. Mesmo sem poder se candidatar, Lula é citado pelos eleitores, o que confirma sua popularidade. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio, sob o número 11.266/2010. Os dois mil eleitores foram entrevistados entre os dias 8 e 13.

Um abraço
Ronaldo

SERRA É DENUNCIADO COMO CONTRAVENTOR POR CONSELHOS DE ECONOMIA

Candidato tucano à Presidência pode pegar até três meses de cadeia

Artigo do jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Sitônio Pinto, publicado no jornal A União, de João Pessoa, abrigado no site do governo paraibano, informa o seguinte:

“O Conselho Federal de Economia nunca se manifestou sobre o pedido de interpelação judicial e o conseqüente enquadramento do candidato José Serra no Art. 47 do Dec. Lei. 3.688/41, feito pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba e endossado pelos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e por dois membros do Conselho Federal de Economia. O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional de nenhum estado brasileiro. O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão.

O Corecon-PB fez a sua parte, denunciando a irregularidade e pedindo providências à entidade competente, – no caso o Conselho Federal de Economia, parte legítima para uma iniciativa jurídica, pois congrega todos os Corecons do Brasil, onde, hipoteticamente, Serra deveria estar inscrito como economista.

Por coincidência, logo após a denúncia do Corecon-PB, seu presidente, o economista Edivaldo Teixeira de Carvalho, teve sua residência invadida por três homens armados que lhe roubaram um automóvel e outros objetos de valor. A violência não parou aí. Telefonemas ameaçadores foram transmitidos à casa de Edivaldo, com a recomendação de que ele ficasse quieto. Sua casa foi rondada por automóveis em atitude suspeita.

É de estranhar também a omissão do Confea, entidade que reúne os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), que até agora não se manifestou sobre o uso do título de engenheiro pelo candidato José Serra. Nenhum dos Creas também se pronunciou sobre o assunto”.

O Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941, em vigor, trata das Contravenções Penais. Seu artigo 47, no Capítulo VI, trata do exercício ilegal de profissão ou atividade:

“Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa”.

Abril: primeiro balanço da campanha eleitoral

 

Por Emir Sader
Segunda-feira, 3 de maio de 2010

Com a saída dos dois principais candidatos dos seus cargos e com as duas pré-candidaturas lançadas, praticamente começou a campanha eleitoral, nas condições em que ela existirá até seu resultado final, em outubro, daqui a 6 meses. Essas primeiras escaramuças permitem compreender as armas que cada lado pretende lançar, seus elementos de força e de debilidade.
As condições de fundo não variarão ao longo de toda a campanha: o sucesso do governo Lula, a popularidade deste e a comparação inquestionavelmente favorável ao governo do petista em comparação com o governo FHC. No entanto, se a candidatura da Dilma pretende jogar a fundo esta carta, já se vê como a candidatura Serra pretende neutralizar a desvantagem que sofre. Seu discurso no pré-lançamento aponta para a continuidade, mas não apenas com o governo Lula e sim com uma suposta continuidade de um processo longo, de 25 anos, desde o fim da ditadura. Poderia, assim, deslocar a comparação dos governos petista e tucano, sem se assumir como oposição. A habilidade deste discurso seria o de reivindicar, ao mesmo tempo, os governos FHC e Lula, buscando evitar suas contraposições.
O objetivo da candidatura opositora é assim deslocar a comparação dos dois governos para a das trajetórias dos dois candidatos, o que abre espaço para todo tipo de ataque a Dilma, que foi a tônica maior da ação opositora em abril. A imprensa e os dirigentes opositores se concentraram em descobrir “gafes” da Dilma, em difundir seu suposto caráter “autoritário”, assim como seu suposto “despreparo” para governar, seja por não ter sido candidata e governante antes, seja porque não conseguiria domar seja o PT, seja o PMDB. A atividade jornalística foi implacável, seja com afirmações reais da Dilma tiradas do contexto, seja forjando situações falsas.
A oposição marcou a pressão a candidatura da Dilma marcando sua saída de bola, e permitindo aparecer fraquezas – seja reais, seja dadas pela brutal desproporção dos meios de imprensa com que contam os dois blocos. O que revela as terríveis consequências para uma disputa equitativa e democrática do monopólio privado dos meios de comunicação, assim como o fracasso da política governamental de comunicação. No seu oitavo ano, com pelo menos cinco anos de sucesso total do governo, este não conta com meios próprios para se comunicar com a população, deixando a candidatura da Dilma na dependência do que a mídia privada decidir.
Dois elementos novos surgiram nesta frente no mês de abril. O primeiro, a decisão dos órgãos da mídia privada de simplesmente não noticiar a pesquisa da Vox Populi, que contrariava o surpreendente resultado daquela realizada pelo Datafolha – organicamente vinculado à candidatura tucana -, preparatória para um clima mais favorável ao lançamento da candidatura Serra. É um patamar superior de manipulação, de mentira, de desinformação. A FSP fez a crítica da forma da Vox Populi formular questões da pesquisa, no dia anterior, deixando entrever que havia uma pesquisa em andamento, para depois impor a mentira do silêncio, no que foi acompanhada, de forma orquestrada, pelos outros órgãos da imprensa privada, confirmando que há uma estratégia de conjunto, articulada, por parte dos órgãos opositores na campanha eleitoral.
A outra novidade foi a assunção, por parte de uma executiva da FSP, de que, “diante da fraqueza da oposição”, a mídia assumia o papel de partido opositor. Uma revelação só surpreendente por aceitar o que a esquerda tem denunciado há tempos: a mídia privada tornou-se o verdadeiro partido opositor, aqui e nos outros países da América Latina. As conseqüências da confissão – ou da gafe, em um momento de sinceridade -, são muito graves para a declinante credibilidade dessa imprensa, que tentava ainda preservar certo nível de objetividade jornalística, com dificuldades cada vez maiores, conforme foram totalmente abolidas as fronteiras entre os editoriais e o noticiário, com a total identificação entre um e outro, com os colunistas funcionando como ventríloquos que papagueiam o que a direção do jornal diz. Além de que deixa de haver qualquer ingenuidade por parte dos empregados dessas empresas, que deixam de ser jornalistas “profissionais”, para serem simplesmente militantes dos partidos da mídia privada.
Essas condições balizaram a campanha em abril, mês em que a oposição retomou a iniciativa, depois de ela estar plenamente em mãos do governo até ali, com o discurso e a ação do Lula e da Dilma dando a tônica da campanha.
Descontando os graus de manipulação das pesquisas, fica claro que houve uma clara transferência de votos de Lula para a Dilma, o que levou ao virtual empate técnico atual. A margem de vantagem para Dilma está na proporção significativa de eleitores que se dizem dispostos a votar pelo candidato de Lula, mas que ainda manifestam preferência por Serra, ao lado de uma margem ainda grande de gente que não conhece Dilma. Esta é a disputa de fundo, que faz com que Lula tenha um papel essencial e que Serra trate de passar como uma continuidade do governo, para tentar segurar essas preferências.
Por outro lado, parece que a brutal campanha para forjar formas de rejeição da Dilma pode ter gerado o fim do seu crescimento exponencial. O lançamento da candidatura do Serra e a promoção aberta da sua candidatura pela mídia monopolista certamente também o ajudam.
O certo é que a iniciativa foi retomada pela oposição em abril, revelando fraquezas na organização e na orientação da campanha da Dilma, quando começa a surgir como candidata e não mais como ministra. Para isso contribuiu decisivamente o alinhamento partidário da mídia privada, um dado de realidade, que seguirá presente ao longo de toda a campanha.
A projeção para maio vai depender da capacidade da candidatura do campo popular recolocar o tema das diferenças: diferenças entre os governos FHC e Lula, diferenças do governo Lula e e do governo Serra em SP, diferenças de plataformas. Em suma, desconstruir, pela agenda positiva de propostas o discurso serrista da continuidade e da diluição das diferenças. Para isso contarão com os programas televisivos, com as intervenções de Lula e da própria Dilma, contra a reiterada campanha de difamação da oposição, valendo-se do controle monopolista da mídia. Nesse enfrentamento, o fortalecimento das redes alternativas de difusão terá um papel determinante.

EMIR SADER É CANDIDATO À SUPLÊNCIA DO SENADO

A candidatura de Emir Sader à primeira suplência do senado vai ser apresentada hoje à direção do PT-RJ

O escritor, sociólogo e cientista político Emir Sader vai formalizar hoje a sua pré-candidatura à primeira suplência do partido ao senado, cujo candidato titular indicado pelo PT do Estado do Rio é Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu

A informação que há uma semana circulava nos bastidores do partido se tornou fato político, a partir de ontem quando Sader comunicou por e-mail a sua intenção ao secretário estadual de organização do PT-RJ, deputado estadual Gilberto Palmares. Hoje, um emissário irá a sede do partido para encaminhar a inscrição do seu nome. Emir Sader viajou para a Espanha, por isso não irá pessoalmente.

O nome de Sader agrega o apoio de lideranças de diferentes correntes do partido em nível estadual e nacional e conta com a simpatia de Lindberg Farias e de Dilma Rousseff, de quem o intelectual é amigo desde a década de sessenta. Ele é lembrado como um dos raros intelectuais que se posicionaram em defesa do partido, quando este foi alvo de duros ataques da mídia e da oposição tucano-demonista, a partir do ano de 2005, e um ferrenho defensor do governo Lula e da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Emir Sader é professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou, fez mestrado em Filosofia Política e doutorado em Ciência Política, foi professor de política na Universidade de Campinas (Unicamp) e coordenador do Laboratório Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de vários livros e artigos, atualmente é articulista político do Site da Agência Carta Maior e secretário executivo do CLACSO – Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais.

Até o momento pleiteiam a suplência o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, e o militante do PT de Campos (RJ) e sindicalista, Hélio Anomal. A alternativa da escolha de um nome fora do partido para a vaga, segundo fonte da executiva estadual do partido, está descartada.

Segue a carta enviada para a direção estadual do PT-RJ:

“Estimados companheiros da Direção Estadual do PT

Consultado sobre a possibilidade de que venha a ser candidato a suplente de senador pelo Rio de Janeiro, depois de ponderar vários aspectos e fazer várias consultas, me decidi a colocar meu nome à disposição do PT, caso vocês julguem que deve corresponder ao nosso partido indicar um nome para esse cargo e caso a eventual indicação do meu nome some, gere consenso, ajude a unificar o partido e não a gerar novas divisões.

Estou participando da campanha da Dilma, seja por estar a favor da indicação do nome dela para a sucessão do Lula, seja pelos laços de confiança e companheirismo que temos desde os anos 60. Estou fazendo lançamentos com debate do livro “Brasil, entre o passado e o futuro”, que organizei com o Marco Aurélio Garcia, já pude participar de 30 deles, espero continuar fazendo.

Creio que isso não se chocará com as condições da campanha aqui, caso eu venha a ser indicado.

De qualquer forma, nos marcos das minhas possibilidades, contem comigo, seja ou não indicado para a candidatura a suplente de senador pelo PT.

Um abraço.

Emir Sader”

Flávio Loureiro, jornalista

Lênin no Inferno

Depois de fazer a Revolução Russa, acabar com as diferenças de classes, varrer a burguesia e o Czar, e dedicar sua vida inteira ao comunismo, Lênin finalmente morre. Por ser ateu e ter perseguido os religiosos, termina sendo condenado ao inferno.

Ao chegar lá, descobre que a situação é pior que na terra: os condenados são submetidos a sofrimentos incríveis, não há alimento para todos, os demônios são desorganizados, Satanás comporta-se como um rei absoluto – sem qualquer respeito por seus empregados ou pelas almas penadas que aguentam o suplício eterno.

Lênin, indignado, rebela-se contra a situação: organiza passeatas, faz protestos, cria sindicatos com diabos descontentes, incentiva rebeliões. Em pouco tempo, o inferno está de cabeça pra baixo: ninguém respeita mais a autoridade de Satanás, os demônios pedem aumento de salário, as sessões de suplício ficam vazias, os encarregados de manter acesas as fornalhas fazem greve.

Satanás já não sabe o quer fazer: como seu reino pode continuar funcionando, se aquele rebelde está subvertendo todas as leis? Tenta um encontro com ele, mas Lênin, alegando não conversar com opressores, manda um recado através de um comitê popular, dizendo que não reconhece a autoridade do Chefe Supremo.

Desesperado, Satanás vai até o céu conversar com São Pedro.

- Vocês lembram aquele sujeito que fez a revolução russa? – diz Satanás.

- Lembramos muito bem – responde São Pedro. – Comunista. Odiava a religião.

- Ele é um bom homem – insiste Satanás. – Mesmo que tenha seus pecados, não merece o inferno; afinal, procurou lutar por um mundo mais justo! Na minha opinião, ele devia estar no céu.

São Pedro reflete algum tempo.

- Acho que você tem razão – diz finalmente. – Todos nós temos nossos pecados e eu mesmo cheguei a negar Cristo por três vezes. Mande ele para cá.

Louco de contentamento, Satanás volta para sua casa e envia Lênin direto para o céu. Em seguida, com mão de ferro e alguma violência, termina com os sindicatos de demônios, dissolve o comitê de almas descontentes, proíbe assembléias e manifestações de condenados.

O inferno volta a ser o famoso lugar dos tormentos que sempre assustou o homem. Louco de alegria, Satanás fica imaginando o que deve estar acontecendo no céu.

“Qualquer hora São Pedro vai estar batendo aqui, pedindo que Lênin retorne!“, ri consigo mesmo. “Aquele comunista deve ter transformado o paraíso em um lugar insuportável!”

O primeiro mês passa, um ano inteiro passa, e nenhuma notícia do céu. Morto de curiosidade, Satanás resolve ir até lá para ver o que está acontecendo.

Encontra São Pedro na porta do Paraíso.

- E aí, como vão as coisas? – pergunta.

- Muito bem – responde São Pedro.

- Mas… está tudo mesmo em ordem?

- Claro! Por que não haveria de estar?

“Este cara deve estar fingindo”, pensa Satanás. “Vai querer me empurrar Lênin de volta”

- Escuta, São Pedro, aquele comunista que eu mandei, tem se comportado bem?

- Muito bem!

- Nenhuma anarquia?

- Pelo contrário. Os anjos são mais livres que nunca, as almas fazem o que bem desejam, os santos podem entrar e sair sem hora marcada.

- E Deus, não reclama deste excesso de liberdade?

São Pedro olha, com uma certa piedade, o pobre diabo a sua frente.

- Deus, camarada? Deus não existe!

“Só quem fez no presente pode ter futuro”, afirmou Dilma

“É uma imensa sensação de vitória que sinto hoje”, disse a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, após o lançamento do navio petroleiro João Cândido no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). Ela disse que fez questão de comparecer ao evento porque ajudou na concepção do projeto de retomada da indústria naval brasileira.

“Esse é um evento muito especial para mim. Compartilho da luta para construir esse navio e esse estaleiro desde 2003. Fiquei emocionada quando o navio saiu com os rebocadores, porque diziam que a gente ia prejudicar a Petrobras se fizéssemos esses petroleiros no Brasil”, afirmou em entrevista coletiva.

Dilma lembrou que outra faceta importante do projeto é a mão-de-obra local, que antes vivia de bicos e agora tem emprego com carteira assinada. “Hoje é daqueles dias que a gente vê que vale a pena fazer política pública. Eu vim aqui porque tem um aspecto emocional nesse projeto.”

Ela ressaltou que esse é o legado do governo Lula: cumprir o que prometeu, mostrar o que fez e, assim, mostrar que pode fazer mais pelo país. “Meu projeto é de continuidade, mas também para avançar. Só quem fez no presente pode ter futuro. Tem gente que promete, mas eu acho que o povo distingue, porque nós fizemos e sabemos fazer mais.”

Segundo Dilma, nos últimos anos a oposição ao governo Lula foi aguerrida e bastante crítica, chegando a dizer que o petroleiro lançado hoje era um “navio de papel”, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não passava de uma “lista de obras”. “Acho que estamos mostrando que tem uma grande diferença.”

Questionada sobre as promessas da oposição, Dilma lembrou que o governo passado enterrou a indústria naval e que o povo sabe comparar quem fez os projetos necessários para o Brasil e quem apenas promete.

“Quando que o projeto deles [da oposição] ressuscitou a indústria naval? Pelo contrário, enterrou. Foi justamente com uma polêmica que o presidente Lula teve em 2002, se podia ou não fazer plataforma aqui, com representantes do governo anterior do PSDB. Então, acho que o que se vai cotejar no Brasil não são pessoas e sim projetos. Quem faz e quem não faz. Quem promete e quem faz. Quem tem histórico de realizações. Eu respeito os adversários, mas respeito muito também a inteligência do povo brasileiro”, salientou.

O petroleiro João Cândido, lançado hoje, teve como madrinha a soldadora Josenilda Maria da Silva, que é uma das melhores funcionárias do Estaleiro Atlântico Sul e, por isso, ganhou o direito de fazer o batismo no lançamento do navio ao mar.

“Eu te batizo, João Cândido, que Deus te guie através dos mares e oceanos, protegendo sua tripulação dos ventos e tempestades. Que todas as suas missões sejam cumpridas e suas rotas sempre atingidas, abençoando-o durante toda sua jornada”, disse. Com 32 anos, antes de trabalhar no EAS, Josenilda passou cinco anos desempregada.

Discurso de Friedrich Engels no funeral de Karl Marx

Túmulo de Karl Marx, cemitério de Highgate, Londres, Inglaterra

“Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no ‘Rheinische Zeitung’ (1842), no parisiense ‘Vorwärts’ (1844), no ‘Brüsseler Deutsche Zeitung’ (1847), no ‘Neue Rheinische Zeitung’ (1848-9), no ‘New York Tribune’ (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhos o seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!”

Serra promete acabar com invenção de FHC

Editorial da Página do MST

O pré-candidato a presidente da República José Serra, na coligação PSDB-DEM, garantiu que vai acabar com as políticas públicas para os assentamentos rurais, implementadas por meio de parcerias de entidades sociais com os ministérios do governo federal, na 18ª Feira Nacional da Soja, em Santa Rosa.

Vale lembrar que esses convênios foram criados durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O governo FHC desmontou a estrutura estatal de serviço, pesquisa e assistência técnica agropecuária, para o atendimento de assentamentos, pequenas e médias propriedades.

Depois disso, passou a responsabilidade para organizações não-governamentais, dentro da lógica do Estado mínimo e da terceirização de serviços públicos.

Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo tucano. Foi o maior defensor, de acordo com FHC, da privatização da Vale do Rio Doce, símbolo do neoliberalismo.

No governo FHC, as empresas estatais para a pequena agricultura foram destruídas, com a terceirização do trabalho para ONGs, por meio de convênios.

Agora, os tucanos prometem acabar com esses convênios, que viabilizam o trabalho dessas entidades e o fortalecimento dos assentamentos.

As declarações de Serra apontam que o candidato pretende aprofundar as medidas neoliberais do governo FHC, eliminando as políticas públicas para os assentamentos.

Dessa forma, ele demonstra que não tem qualquer compromisso com a Reforma Agrária.

O MST defende que o Estado retome as suas responsabilidades e crie instrumentos públicos para a assistência técnica e agroindustrialização dos assentamentos, além de garantir os direitos sociais previstos na Constituição, como educação, saúde, moradia e infra-estrutura.