Juventude do PT e Programa de Governo

Por Bruno Elias

A resolução final do Encontro Nacional da Juventude do PT e a emenda de juventude incorporada às diretrizes do programa Dilma 2010, no IV Congresso, representaram um esforço importante de síntese da opinião média da JPT sobre a importância estratégica da juventude no nosso projeto partidário e na disputa de projetos de desenvolvimento para o país.

O debate programático, no interior da JPT, deve ser um forte elemento de mobilização interna e externa para nossa militância, a começar pelos Encontros Estaduais e Municipais e a conseqüente criação dos comitês de campanha. Cabe agora, nestes meses de pré-campanha, aprofundarmos as orientações gerais apresentadas por estes documentos em profundo diálogo com as juventudes partidárias aliadas, com os movimentos juvenis, com candidaturas majoritárias e com as candidaturas jovens do nosso partido.

O momento político

Depois de situar conjunturalmente a experiência dos governos de esquerda e progressistas em curso nos países da América Latina e os desafios enfrentados em torno do modelo de desenvolvimento, das novas institucionalidades democráticas, entre outros, a resolução do ENJPT resgata sumariamente os principais avanços e medidas que fazem do governo Lula uma ponta de lança desse processo de mudanças que vivemos no continente.

O enfrentamento à herança neoliberal, a ampliação da soberania nacional, da democracia política, da integração regional e o exercício de um governo que atende à demandas históricas dos setores populares colocaram a luta política no país em outro patamar. Por esses avanços, a esquerda brasileira é desafiada a apresentar um programa que consolide tais conquistas mas, sobretudo, aprofunde mudanças estruturais.

A realização de um terceiro mandato do campo democrático e popular é parte deste desafio maior. Depois de séculos de colonialismo, desenvolvimento conservador e dependente, regressão econômica, democrática e social será preciso aprofundar as mudanças no Brasil lutando por um “projeto de desenvolvimento que seja democrático e popular, integrado a um programa de (…) reformas estruturais e articulado com a estratégia socialista do partido”( Resolução do ENJPT).

Uma plataforma clara de reformas estruturais deve localizar a questão da juventude no debate mais geral do desenvolvimento e da disputa política do país. Ou nas palavras da emenda apresentada ao IV Congresso, “criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e ambientais que o país necessita”.

O balanço das políticas públicas de juventude durante o governo Lula

Há o reconhecimento por parte dos documentos da juventude do PT do avanço que representa o governo Lula para as políticas públicas de juventude no Brasil. Enquanto no período neoliberal, a juventude é afetada de maneira contundente pelo agravamento das desigualdades sociais, no governo Lula as políticas sociais de cunho universal e o reconhecimento da diversidade e da singularidade deste segmento produziram impactos importantes para os jovens brasileiros.

Esta política é traduzida na compreensão dos jovens como sujeitos de direitos e na criação de estruturas institucionais específicas para o tema juventude como a Conferência e o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude, ligada a Presidência da República.

Ademais, a JPT entende a juventude como um dos segmentos mais beneficiados pelos avanços gerais das políticas sociais do governo, a exemplo da ampliação massiva das vagas e dos investimentos na educação e, principalmente, na ampliação dos postos de trabalho (cerca de 80% foram ocupados por jovens).

Contudo, para aprofundarmos o debate e balanço de tais políticas será preciso envolver uma gama de gestores, militantes sociais e as instâncias da juventude do PT, num diagnóstico rigoroso do alcance e da escala das PPJ, sua incorporação em ações estruturais, o perfil institucional de execução, monitoramento e controle/diálogo social destas políticas.

Elementos programáticos

Desde a formulação do Programa de Juventude – Lula 2006 há o reconhecimento nos documentos da juventude do PT de que existe no Brasil a convergência de uma série de fatores que abrem a possibilidade de situarmos a questão da juventude como estratégica na disputa de rumos do país.

O reconhecimento da dimensão demográfica deste segmento, que hoje representa mais de um quarto da população brasileira, e da gravidade das mazelas sociais que atingem principalmente os jovens demonstram que no atual momento histórico o Estado brasileiro, ao implementar políticas de juventude abrangentes e com escala, pode ajudar a romper o ciclo de reprodução da pobreza e transformar esse contingente populacional em vetor de um projeto de desenvolvimento de novo tipo, democrático e popular.

O desafio, portanto, passa a ser o de criar condições políticas, econômicas e sociais para a “inserção social e produtiva diferenciada da atual, marcada pela entrada precoce e precarizada no mundo do trabalho, sem ter a opção de continuar os estudos e vulnerável às mazelas sociais”. Assim, garantir o “direito de viver a juventude”, o desenvolvimento integral do jovem, deve articular políticas públicas que permitam trajetórias de vivência e experimentação – sem que isso signifique risco á sua saúde e vida – permitidas hoje apenas aos jovens das classes altas.

Essa chave de leitura aberta pelos documentos aprovados pela juventude do PT afirma que o recorte conceitual que deve organizar o programa de juventude é o da emancipação, algo distinto de outras políticas sociais e segmentos populacionais que demandam outro tipo de atenção, de caráter mais protetivo ou assistencial.

Neste sentido, é retomado com centralidade no debate programático da juventude do PT o tratamento dado a articulação da educação com o mundo do trabalho para os jovens. A força deste tema, sempre presente nos debates e pesquisas sobre juventude, decorre não apenas por se situar entre as maiores preocupações dos jovens, mas também pela identificação de que “a emancipação dos jovens tem, entre seus elementos centrais, a educação e o trabalho”.

Diferente de outros momentos, o debate atual incorpora elementos que vão além da tradicional demanda de inserção dos jovens no mercado de trabalho, articulada com qualificação profissional. A compreensão da situação do trabalho realmente existente do jovem no país – com entrada precoce, precarizado, mal remunerado, com longas jornadas, incompatível com a continuidade dos estudos, etc. – colocou novos elementos no debate político e programático.

Assim, a resolução do ENJPT afirma que “devemos aproveitar o bom momento que vive o Brasil, para tratar como central, o debate sobre como e quando os jovens devem acessar o mercado de trabalho, e de que forma os jovens podem disputar o acesso ao trabalho decente, permitindo que o saldo desta discussão oriente a construção das políticas”. Ou na Emenda do IV Congresso, propondo “articular ações que combatam o ingresso precoce e em condições precárias dos jovens no mundo de trabalho com políticas educacionais e programas de transferência e geração de renda, formação e qualificação profissional”.

É importante situar que estas ações devem estar inseridas nos marcos mais gerais da política de trabalho e emprego do país. Portanto, tais iniciativas são tanto mais efetivas quando se situam em economias com crescimento econômico sustentado por criação de postos de trabalho decente, descompressão do mercado de trabalho por medidas como a redução da jornada e das horas extras, e demanda crescente de postos de trabalho qualificados, exigentes de maior nível de formação escolar e profissional.

Trata-se, assim, de combinar a criação de postos de trabalho decente para a juventude com o financiamento de um programa que amplie a rede de seguridade social aos jovens, que integre políticas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre, formação científica e tecnológica e mobilização em serviços sociais. Uma proposta que dialogue, inclusive, com a intervenção da companheira Dilma no Encontro da JPT sobre a necessidade de um programa integrador e em escala de intervenção suficiente para alcançarmos uma melhoria substancial nas condições de vida dos jovens brasileiros.

Tal política exigirá articulados avanços na educação. As diretrizes do ENJPT reconhecem os recentes e destacados avanços das políticas educacionais do governo Lula no sentido de ampliar o investimento público e ampliação massiva das vagas em todos os níveis, medida que alcança de forma expressiva os jovens. Contudo, o passivo de desestruturação e desconstrução educacional operado pelo neoliberalismo e pelo desenvolvimentismo conservador ainda é gritante.

Como se não bastassem os índices preocupantes de analfabetismo, distorção idade-série e de acesso ao Ensino Médio, Técnico Profissional e Superior para os jovens, a questão da qualidade de ensino ainda é um flanco a ser enfrentado. O fato é que hoje parte expressiva do sistema escolar não consegue sequer atender as expectativas de desenvolvimento das habilidades cognitivas e de aprendizado dos jovens.

Há que se destacar ainda, a necessidade de estabelecermos um debate profundo sobre o perfil do Ensino Médio: sua função, universalização, políticas de permanência e assistência estudantil; articulação com os distintos campos do saber e iniciação científica, integração com o ensino técnico e profissional e uma profunda revolução nos seus métodos de ensino-aprendizagem, na gestão democrática e política pedagógica.

Tais medidas, entre outras como a capacitação dos educadores sobre a temática juventude, buscariam interromper o profundo distanciamento do jovem com o ambiente escolar que além de não ser atrativo, não dialoga com a realidade da juventude.

No plano institucional, por sua vez, há menção sobre a necessidade de constituição de um Sistema Nacional de Juventude, mas ainda com pouca elaboração a respeito do conteúdo de seus marcos legais, a integração da participação popular e o caráter de espaços como os conselhos e conferências, as formas de financiamento e execução das políticas “na ponta”, entre outros.

Na Emenda apresentada ao IV Congresso ainda seriam incorporadas pontualmente questões importantes que devem ser aprofundadas na elaboração do programa de juventude, como as “políticas de cultura, saúde, mobilidade urbana, moradia, esporte e lazer de forma integrada e articulada na Política Nacional de Juventude, tendo como eixo o jovem e o território, contemplando as juventudes e as diversidades regionais, étnico-raciais, de gênero e culturais”.

Na questão do direito do jovem ao território merecem atenção o diagnóstico e o desenvolvimento de políticas sobre mobilidade urbana, moradia juvenil e sobre equipamentos públicos ou centros de juventude. Este último, inclusive, tem se tornado uma proposta incorporada aos debates do PAC 2, em curso no governo.

A partir da criação da comissão de juventude do GT de Programa de Governo, a Juventude do PT envolverá convidados da academia, dos partidos aliados, dos movimentos sociais e demais setores que apóiam a candidatura Dilma. O plano de trabalho da comissão deverá incorporar temas que ainda merecerão detalhamento como saúde, segurança pública, cultura, drogas, meio ambiente, jovens mulheres, jovens negros/as, jovens LGBTs, entre outros, estabelecendo uma plataforma de juventude para a candidatura da companheira Dilma Roussef.