Serra promete acabar com invenção de FHC

Editorial da Página do MST

O pré-candidato a presidente da República José Serra, na coligação PSDB-DEM, garantiu que vai acabar com as políticas públicas para os assentamentos rurais, implementadas por meio de parcerias de entidades sociais com os ministérios do governo federal, na 18ª Feira Nacional da Soja, em Santa Rosa.

Vale lembrar que esses convênios foram criados durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O governo FHC desmontou a estrutura estatal de serviço, pesquisa e assistência técnica agropecuária, para o atendimento de assentamentos, pequenas e médias propriedades.

Depois disso, passou a responsabilidade para organizações não-governamentais, dentro da lógica do Estado mínimo e da terceirização de serviços públicos.

Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo tucano. Foi o maior defensor, de acordo com FHC, da privatização da Vale do Rio Doce, símbolo do neoliberalismo.

No governo FHC, as empresas estatais para a pequena agricultura foram destruídas, com a terceirização do trabalho para ONGs, por meio de convênios.

Agora, os tucanos prometem acabar com esses convênios, que viabilizam o trabalho dessas entidades e o fortalecimento dos assentamentos.

As declarações de Serra apontam que o candidato pretende aprofundar as medidas neoliberais do governo FHC, eliminando as políticas públicas para os assentamentos.

Dessa forma, ele demonstra que não tem qualquer compromisso com a Reforma Agrária.

O MST defende que o Estado retome as suas responsabilidades e crie instrumentos públicos para a assistência técnica e agroindustrialização dos assentamentos, além de garantir os direitos sociais previstos na Constituição, como educação, saúde, moradia e infra-estrutura.