Juventude,Política e Cidadania: Plebiscito pelo Limite da Propriedade: Circular aos Estados

Brasília-DF, 24 de agosto de 2010

Estimados Companheiros e Companheiras,

A Coordenação Nacional do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, em reunião realizada no dia 19 de agosto de 2010, aprovou o encaminhamento da presente Circular, visando esclarecer as principais dúvidas e demandas que foram apresentadas em relação à organização do Plebiscito:

A avaliação do processo de mobilização e organização do plebiscito até aqui, mostra um movimento crescente e criativo que vem possibilitando o envolvimento de milhares de organizações e pessoas empenhadas com o sucesso desta importante empreitada. Assim, a Coordenação incentiva às diferentes organizações sociais que continuem exercitando ao máximo este poder criativo a fim de ampliar, ainda mais, a mobilização e a conscientização da população sobre a importância de limitar a propriedade da terra para o aprimoramento e fortalecimento do Estado Democrático de Direitos.
A coordenação reafirmou que o prazo para realização do Plebiscito será de 01 a 07 de setembro. No entanto, avaliou que este prazo poderá ser estendido até o dia 12 de setembro, especialmente nos Estados onde houver maiores dificuldades no processo de mobilização e de coleta dos votos.
Lembramos que apesar do Plebiscito Popular não ser um instrumento oficial, é fundamental que sua organização assegure a lisura, transparência e seriedade, preparando urnas, cédulas, elaborando as atas, assegurando a assinatura dos votantes, etc.
No Site: www.limitedaterra.org.br/materiais, encontra-se o MANUAL que orienta o “passo-a-passo” para a realização do Plebiscito. Neste manual constam os modelos de ata, lista de votantes, identificação de urna, além da CÉDULA DE VOTAÇÃO que deve ser impressa ou reproduzida em “xerox” para a votação. As urnas podem ser construídas em caixas de papelão ou algo similar, tomando cuidado para que seja identificada e garantida a segurança dos votos.
Além dos votos, devem ser colhidas assinaturas no abaixo assinado, cujo modelo também se encontra no site e que deve ser reproduzido por impressão ou “xerox”, permitindo o maior número possível de assinaturas. Lembramos que o abaixo assinado continuará depois do Plebiscito, pois ele é mais um instrumento da Campanha pelo Limite da propriedade e será entregue ao Congresso Nacional para apoiar a aprovação de uma PEC sobre o tema. Assim que forem sendo completadas as folhas com as assinaturas elas devem ser remetidas à coordenação nacional.
Informamos que devido à dificuldade para reprodução e envio de mais material, a coordenação recomenda que busquem condições de produzi-los nos próprios estados, para suprir a demanda local. No site do Plebiscito estão os demais materiais produzidos até aqui como cartilha, folder, cartaz, além de spots para programas de rádio, vídeos e vários artigos para auxiliarem no debate do tema.
Caso seja totalmente impossível reproduzir as cédulas ou as folhas para assinatura aí no Estado, enviem com urgência a solicitação para a coordenação, para que seja providenciada a remessa dos mesmos o mais rapidamente possível.
Recomendamos que leiam o manual e ajudem a preparar as equipes para instalar as urnas nos Sindicatos, igrejas, escolas, acampamentos, assentamentos, feiras, rodoviárias, aeroportos, etc. Para facilitar o controle dos votos, é fundamental que identifiquem o nome, telefone e email das pessoas responsáveis pela organização do plebiscito em cada local. Cada Estado deverá enviar para a Secretária do FNRA, pelo e-mail: forumcpt@caritas.org.br, informações sobre a disposição das urnas, para que seja disponibilizado no site, permitindo que as pessoas identifiquem os locais próximos de sua comunidade ou região, para poder votar.
Assim que for concluído o processo de votação, enviem o resultado para a coordenação nacional para que seja providenciada a contagem geral. É muito importante não antecipar o anúncio do resultado da votação ocorrida no estado, pois isto compromete a organização do processo de divulgação do resultado final.
Informamos também, que o Fórum enviou a todos os candidatos e candidatas à presidência da República um documento intitulado: Reforma Agrária e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Junto com o documento foi solicitada a realização de uma reunião com cada um deles para apresentar e debater o referido documento. Até o momento, o único que conseguiu agenda para receber o Fórum foi o candidato Plínio de Arruda Sampaio e está marcada uma reunião no próximo dia 27, com o candidato do PSTU, José Maria. Estamos insistindo com as coordenações dos demais candidatos na tentativa de assegurar o encontro destes com o Fórum.
Informamos ainda, que será realizada uma Coletiva a Imprensa no dia 02 de setembro, em Brasília e São Paulo.
Lembramos que a próxima Plenária Nacional ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro de 2010, quando será realizada a divulgação do resultado final do Plebiscito. A coordenação propõe a participação de 01 representante por Estado, representando o comitê Estadual para balanço e divulgação dos resultados.