sexta-feira, 30 de julho de 2010

Ato em defesa do patrimônio do Brasil

Nesta sexta-feira (30/07), às 12h, em frente à Petrobrás. Com a presença do governador Sérgio Cabral.

Os que planejavam privatizar a Petrobrás, a Eletrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil tentam voltar ao poder. Mas o povo brasileiro não quer voltar atrás. Ele sabe que o voto em Dilma Roussef representa a continuidade do governo do presidente Lula. Do governo que abriu o maior número de concursos públicos da história do país, que investiu nas estatais e livrou o Estado brasileiro do sucateamento dos tempos de FHC.

Isso possibilitou a descoberta do pré-sal, o investimento em infraestrutura, o desenvolvimento do país com as obras do PAC, a concessão recorde de crédito por parte dos bancos públicos, a geração de milhões de empregos e a prioridade para os programas sociais que já tiraram da miséria milhões de brasileiros. Não permitiremos o retrocesso. Para o Brasil seguir mudando, é DILMA 13 PARA PRESIDENTE!

Comitê das Estatais, Petroleiros, Eletricitários, Bancários, Professores, Profissionais de Informática e Telecomunicações, Servidores Federais, Servidores das Justiças Federais, Portuários e Moedeiros.

Fonte: Boletim Eletrônico do Comitê dos Trabalhadores

quarta-feira, 28 de julho de 2010

MST repudia declarações de Serra

26 de julho de 2010

O MST repudia os retrocessos sociais simbolizados na candidatura tucana. José Serra é líder de uma coalizão conservadora, que pretende implantar em nível nacional suas políticas repressoras, tal como fez no estado de São Paulo em relação aos professores, sem-teto, sem terra.

Ele representa os interesses do latifúndio improdutivo, do agronegócio e das empresas transnacionais que não resolvem o problema das famílias sem terra e não garantem o abastecimento de alimentos saudáveis para a população brasileira. José Serra tenta criar um clima de terrorismo eleitoral, se vale de ameças e tenta criar um clima de raiva contra o MST porque não possui um projeto que de fato possa garantir a vida digna dos trabalhadores rurais e urbanos.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Brasil é o 12º lugar em violência contra mulher





RIO - A morte da modelo Eliza Samudio chamou à atenção da mídia por conta da brutalidade supostamente cometida pelo goleiro Bruno, capitão do Flamengo. O caso fez a sociedade lembrar dos perigos da violência contra a mulher, especialmente através dos erros cometidos pela própria Justiça antes do desaparecimento da vítima.

Na ocasião do crime, Eliza pediu ajuda às autoridades e recebeu um não como resposta da juíza Ana Paula de Freitas, do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. À mercê das ameaças de seu amante, ela desapareceu em junho.

Mas Eliza não está sozinha. Longe disso. A cada duas horas, em média, uma mulher é assassinada no Brasil, segundo dados da pesquisa "Mapa da Violência 2010", do Instituto Sangari. Na grande maioria desses casos, maridos, namorados ou ex-parceiros estão envolvidos no crime. Entre 1997 e 2007, foram 41 mil mulheres mortas no país, o que coloca o Brasil em 12º segundo lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres.

- Fui vítima de violência doméstica e, por pouco, não morri - conta a comerciante Rosângela de Sá, de 42 anos. - O que eu aprendi e conto para as mulheres é para que elas não convivam com violência. A lei sozinha não nos protege. A vítima precisa de iniciativa.

No ano passado, Rosângela teve 80% do corpo queimado quando seu marido, de quem estava se divorciando, tentou matá-la. Walmir dos Santos Francisco, 47 anos, invadiu a casa em que a comerciante morava com uma garrafa de gasolina e colocou fogo nela e no sobrinho.

- As mulheres são vítimadas em situações semelhantes à minha porque nunca acreditam que o marido pode ir tão longe. - analisa Rosângela. - A Lei Maria da Penha nos ajuda, mas não coloca um policial nas nossas casas.

Preconceito

Coincidência ou não, o alerta que Rosângela faz é o mesmo que as autoridades deram ao analisar a decisão da juíza responsável pelo caso Eliza Samudio. Para a comerciante, apesar de todos os avanços na legislação e a criação de juizados especiais, a sociedade ainda é machista. E as próprias pessoas que trabalham na área de violência contra a mulher incorporam esse preconceito.

- Quando fui atendida na Delegacia da Mulher, fizeram pouco caso do que tinha acontecido comigo e disseram para minha irmã que eu era mentirosa - conta Rosângela, que não pôde ir pessoalmente à polícia prestar queixa porque estava internada em estado grave. - A própria mulher não defende a mulher.

Socióloga diz que Eliza foi violentada pelo poder público

O preconceito institucional ainda é uma das maiores barreiras na prevenção da violência contra a mulher. Segundo a socióloga Jaqueline Pitanguy, as próprias autoridades que deveriam combater este tipo de abuso fazem pouco caso dos problemas vividos pelas vítimas. Diretora-executiva da ONG "Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação", ela concorda com a visão de Rosângela, vítima que teve 80% do corpo queimado pelo marido.

- A cultura institucional do sistema judiciário ainda está atrelada ao julgamento popular de que uma mulher que tem uma vida sexual movimentada, como era o caso de Eliza Samudio, merece sofrer violência - explica a socióloga. - Eliza também foi violentada pelo poder público.

A desconfiança de que as autoridades vão tratar a violência com descaso também afeta as vítimas. Enquanto Rosângela não crê que a Lei Maria da Penha garanta a segurança das vítimas, Jaqueline vê melhoras na cidadania da mulher no país. Mas admite que ainda há muito a ser feito.

- Tivemos avanços significativos em relação à legislação, políticas públicas e crescimento de ONGs voltadas para o assunto - conta a socióloga.

No estado do Rio de Janeiro, uma das ONGs mais atuantes é o Movimento de Mulheres de São Gonçalo. Para Marisa Chaves, fundadora da ONG, denunciar qualquer agressão às autoridades é fundamental.

- As mulheres que pedem ajuda diminuem à metade, no mínimo, as chances de deixar a violência terminar em tragédia - avisa Marisa, também conselheira da Comissão Especial de Segurança da Mulher. - Nós ajudamos a Rosângela. Como ela, muitas mulheres não percebem que já fazem parte de um ciclo de violência, daí a necessidade de conscientização sobre o problema.

Jorge Lourenço, Jornal do Brasil

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Cinco chapas participam das eleições do DCE


Por Thais Antonio – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Inscrições terminaram nesta terça-feira. Quatro chapas disputam a diretoria do DCE e uma concorre apenas para representação discente.O Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães é a organização máxima do movimento estudantil na UnB. Nos dias 10 e 11 de agosto os alunos vão às urnas eleger a próxima diretoria da entidade. Cinco chapas concorrem para ditar os novos rumos do DCE. As propostas variam de reivindicações pela realização do Congresso Estatuinte, passando pelo fim do vestibular e jubilamento, até posicionamento contra o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni.

Quatro chapas disputam a coordenação do Diretório e as vagas de representação nos conselhos superiores da administração. Uma das chapas luta apenas pelas cadeiras dos conselhos. As chapas têm 15 dias úteis para fazer campanha. Vinte e cinco urnas estarão espalhadas em todos os campi nos dias da votação.

Para votar basta ser estudante da graduação ou da pós-graduação e apresentar a carteirinha ou documento de identidade com foto. A cédula é dividida em dois campos: diretoria do DCE e representante discente. Na representação dos conselhos, as vagas de cada chapa são proporcionais aos votos. Alunos ocupam oito cadeiras no Consuni, sete no Cepe e três no CAD.

Uma comissão foi criada para coordenar o processo eleitoral, sendo responsável por organizar os debates, a produção de cédulas, a distribuição de urnas e a apuração dos votos. A chapa vencedora assume o DCE no dia 18 de agosto, em reunião do Conselho de Entidade de Base, formado pelos centros acadêmicos de todos os cursos. Sete debates já estão programados (veja programação abaixo).

PONTO COMUM – O Congresso Estatuinte é uma reivindicação de três das quatro chapas que concorrem à direção do DCE. A pauta já foi aprovada no Consuni, após os estudantes ocuparem a reitoria em abril de 2008, mas ainda não saiu do papel. Uma das maiores bandeiras dos alunos é a definição paritária nos conselhos universitários. Atualmente, as decisões dos conselhos administrativos da UnB são tomadas com a participação de 70% de professores, 15% de servidores e 15% de estudantes.

“A paridade é uma vontade e uma necessidade dos estudantes. É a democracia dentro da universidade”, afirma Carlos Thiago Vitório, da Arquivologia e membro da comissão eleitoral.

Para Leandro Machado, aluno da Medicina e membro da comissão eleitoral, a formação das chapas é um processo natural dentro da comunidade universitária. “Os grupos já são mobilizados o ano todo, já são pessoas envolvidas no movimento estudantil”, explica. “Cada grupo tem suas ideologias, seu modo de pensar. Quando há a disputa política, os grupos se organizam em chapas. Eles não surgem do nada para a disputa”.

Conheça as chapas e suas principais propostas:

CHAPA 1 – Amanhã vai ser maior

Chapa formada pelos integrantes da atual gestão com novos membros.

Número de integrantes: 53

Principais propostas: Expansão de qualidade, Congresso Estatuinte e combate às opressões como homofobia e sexismo.

CHAPA 2 – Unidade Estudantil Classista

Entre as chapas, a única que está participando da disputa pela primeira vez.

Número de integrantes: 20

Principais propostas: Pelo fim do vestibular e das fundações privadas. Defende a revogação do decreto que institui o Reuni.

CHAPA 3 – Quem sabe faz a hora

Pautada pela recuperação dos processos de mobilização, especialmente o movimento de ocupação da reitoria, em 2008.

Número de integrantes: 79

Principais propostas: Congresso Estatuinte, defesa da assistência estudantil e criação de um espaço cultural.

CHAPA 4 – AJR – Reconstruir o DCE pela base

Chapa da Aliança da Juventude Revolucionária, ligada ao Partido da Causa Operária.

Número de integrantes: 23

Principais propostas: Contra vestibular e jubilamento. Defende a presença de representantes de todos os segmentos, proporcionais ao número de cada um, no governo da universidade.

CHAPA 5 – Aliança pela liberdade

A chapa concorre apenas à representatividade discente, mas pretende fazer projetos para apresentar nos conselhos.

Número de integrantes: 20

Principais propostas: Trazer policiamento militar para a universidade, incluir representantes da Biblioteca Central nos conselhos e apoio às fundações. Data e local dos debates entre as chapas

DATA LOCAL HORA

27 de julho Campus Darcy Ribeiro 18h

28 de julho Campus Planaltina 18h

02 de agosto Casa do Estudante a definir

03 de agosto Campus Ceilândia 12h

04 de agosto Campus Gama 12h

05 de agosto Campus Planaltina 12h

07 de agosto Rádio Utopia 10h30

09 de agosto Campus Darcy Ribeiro 12h

sexta-feira, 23 de julho de 2010

As fábulas sobre Dilma, e o erro de menosprezar Serra e a velha mídia


Por Rodrigo Vianna do blog do Escrivinhador

Os políticos tucanos e parte de seu eleitorado - especialmente os leitores mais desavisados de “Veja”, “O Globo” e outros que tais – aparentemente acreditaram em algumas fábulas sobre Dilma, espalhadas por “colunistas” e “analistas” durante a primeira fase de campanha (que se encerrou pouco antes da Copa do Mundo):

- ela não tem brilho próprio;

- ela não saberá se portar durante uma campanha, longe das asas de Lula.

- ela não conseguirá colar no prestígio de Lula e terá enorme dificuldade para passar de 15% nas pesquisas.

Tudo isso se mostrou falso. Os tucanos menosprezaram Dilma. E agora engrossam as o discurso terrorista de campanha, para tentar recuperar o terreno perdido.

Entre os petistas, de outro lado, há quem ameace embarcar na mesma trilha. Espalham-se em alguns setores, digamos, mais “militantes”, fábulas sobre a candidatura Serra e seus aliados:

- Serra é um néscio, que não sabe o que faz;

- a campanha terrorista de Serra e seus aliados midiáticos não terá nenhum efeito;

- a mídia tradicional deixou de ter importância, e não terá força para impedir a vitória inexorável de Dilma.

Trata-se de um erro grave menosprezar os adversários. Ainda mais, adversários que não tem alternativa. Serra, derrotado, encerra a carreira (mesmo que o PSDB ganhe em São Paulo, o serrismo será varrido do mapa num possível governo estadual de Alckmin). Portanto, para o candidato tucano, trata-se de ganhar ou ganhar.

Alguns enxergam na tática serrista do terrorismo (FARC, narcotráfico etc) um puro sinal de desespero. É bem mais do que isso. Nos últimos meses, todos nós fomos bombardeados por emails lembrando o “passado terrorista de Dilma”. Foi algo disseminado de forma profissional, deliberada. Antes disso, a “Folha” já se havia prestado ao serviço de estampar a ficha falsa da candidata, em primeira página. Portanto, a atual fase de campanha (associar PT e Dilma às FARC) é apenas o desdobramento lógico das fases anteriores. Não é algo improvisado…

Isso basta pra ganhar eleição? Não. Ainda mais num cenário em que o PT conta com um presidente aprovado por quase 80% do eleitorado. Mas o terrorismo eleitoral pode ser importante para consolidar o voto anti-petista. Com isso, Serra pode garantir de 25% a 30% do eleitorado. O risco é que esses ataques façam aumentar a rejeição a Serra. Boa parte do eleitorado brasileiro não gosta disso.

No horário gratuito na TV, provavelmente, Serra vai evitar a tática de partir pra cima de Dilma com essa ferocidade. A experiência recente mostra que ataques diretos a um adversário acabam gerando rejeição – ainda mais na TV. Mas há o rádio, a internet e a imprensa amiga pra seguir fazendo serviço…

Serra precisa manter-se competitivo, com alguma chance, até a reta final da eleição. E aí chego ao terceiro dos três pontos que ressaltei acima: engana-se quem acha que a mídia anti-Lula não terá papel a exercer na campanha contra Dilma. A mídia perdeu, sim, parte de sua força. Mas não toda a força. Em 2006, foi a campanha mdiática que levou a eleição para segundo turno – Marcos Coimbra, do Vox Populi, já mostrou isso de forma límpida.

Nessa eleição, a mídia impressa seguirá o roteiro de ataques implacáveis contra Dilma. Assim como Serra, essa gente não tem escolha: enveredou por um caminho sem volta.

Essa mídia, talvez, não consiga garantir a vitória de Serra. Ainda mais porque a TV Globo (ao contrário do jornal, que é explícito) tende a manter-se na moita. A Globo não pode se dar ao luxo de voltar a ser carimbada como “anti-povo”, “golpista”… Seria um risco enorme jogar a image da Globo numa campanha anti-lulista. Mas, se na reta final, a Globo sentir que há espaço para empurrar Sera ao segundo turno, não tenham dúvidas: vão repetir 2006! O método Ratzinger vai se revelar de novo implacável.

Por isso, os lulistas devem evitar o erro de menosprezar adversários que lutam pela sobrevivência - política, ou econômica – e que vão usar todas as armas numa guerra suja.

Essa não será uma eleição para quem tem estômago frágil.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Plenária Campanha Inês Pandeló

terça-feira, 20 de julho de 2010

Seminário Internacional Gramsci e os Movimentos Populares

Apresentação

Seminários e eventos para abordar os mais diversos temas e questões do pensamento de Gramsci têm sido numerosos no mundo e no próprio Brasil. Mas, são praticamente inexistentes os estudos dedicados a focalizar o diálogo fecundo que vem ocorrendo entre as perspectivas abertas por A. Gramsci e os movimentos populares. Na variedade das suas formas e manifestações, os movimentos populares latino-americanos apresentam profundas sintonias com a visão de mundo delineada por Gramsci. Desde final dos anos 60, quando os escritos de Gramsci começaram a ser divulgados no Brasil e na América Latina, observa-se uma crescente referência às suas idéias e categorias. O seminário que queremos realizar, portanto, se propõe a analisar e debater como, ao longo dos últimos 40 anos, as ferramentas teóricas de Gramsci foram assimiladas pelos movimentos populares. Mas, também, como estes conseguiram re-processar as idéias do pensador sardo amalgamando-as com uma inovadora práxis latino-americana, de modo a elaborar uma visão própria de sociedade e delinear um projeto alternativo de mundo.

A estrutura, os componentes e a dinâmica do seminário foram pensados de modo a investigar, de um lado, a relação entre o pensamento de Gramsci e os movimentos populares no recente contexto histórico brasileiro e latino-americano, e, por outro lado, a focalizar as atenções sobre algumas questões que atualmente vêm sendo particularmente debatidas, como o processo de democratização no Brasil e na América Latina, a construção de um “Estado-ético” popular, a busca de um novo significado de hegemonia, a concepção de uma educação e de uma “escola unitária” alternativa.

Além de articular os aspectos históricos, filosóficos e pedagógicos e destacar a singularidade dos movimentos populares brasileiros e latino-americanos, o seminário pretende debater também contradições e debilidades, levantar questões críticas e apontar desdobramentos, de modo a contribuir para renovar práticas político-pedagógicas vigentes e aprofundar o desenvolvimento dos estudos e da pesquisa.

Neste sentido, é de se considerar que a realização desse seminário é uma iniciativa originada no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação (Nufipe), vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e parceiro de movimentos populares. Desde sua criação, em 2002, de fato, Gramsci e os movimentos populares têm sido “a mente e o coração” do nosso Núcleo, a partir dos quais temos organizado diversas atividades de extensão, cursos, pesquisas, orientação de monografia, de dissertação, de teses e diversas publicações, como pode ser observado pelos registros no Diretório de Grupos de Pesquisa certificado pelo Conselho Nacional de Pesquisas, CNPq. Em Gramsci, e autores sintonizados com o seu pensamento, o Nufipe encontra seus referencias teóricos fundamentais. E, nos movimentos populares, os interlocutores principais que lhe inspiram a pesquisa e a práxis político-pedagógica. Além de regional e nacional, o seminário tem um alcance internacional, não apenas pelas diversas relações e parcerias que o Nufipe vem estabelecendo dentro e fora do Brasil, mas porque “Gramsci e os Movimentos Populares” só podem ser compreendidos plenamente nesse grande circuito. Esperamos, com isso, aprofundar os vínculos entre o mundo acadêmico e a dinâmica dos movimentos populares, entre o pensamento de Gramsci e a práxis político-pedagógica latino-americana.

Prof. Dr. Giovanni Semeraro

Programação

Auditório Florestan Fernandes – Campus do Gragoatá, bloco D

Dia 13/9

  • 18h - Solenidade de abertura
  • 18h30 - Conferência de abertura: Prof. Dr. Atilio Boron (Argentina) e Prof. Dr. Carlos Nelson Coutinho (UFRJ). Coordenador: Prof. Dr. Giovanni Semeraro (Nufipe/UFF)

Dia 14/9
  • 8h às 10h - Comunicações orais (apresentação de trabalhos inscritos)
  • 10h30 às 12h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Marcos Del Royo (Unesp), Profª Drª Rosemary Dore (UFMG), Prof. Dr. Luiz Augusto Passos (GPMSE/UFMT). Coordenador: Prof. Sérgio Turcatto (Nufipe/UFF)
  • 15h às 17h - Comunicações orais (apresentação dos trabalhos inscritos)
  • 18h às 20h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Fabio Frosini (Itália), Prof. Dr. Luis Tapia (Bolívia), Prof. Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves (UFF). Coordenador: Vitor Fraga (Nufipe/UFF)
  • 20h30 - Atividade cultural

Dia 15/9
  • 8h às 10h - Comunicações orais (apresentação de trabalhos inscritos)
  • 10h30 às 12h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Marcos Marques (Nufipe/UFF), Profª Drª Artemis Torres (GPMSE/UFMT), Profª Drª Roberta Lobo (UFRRJ), Profª Drª Valéria Correia (UFAL). Coordenador: Rodrigo Lima (Nufipe/UFF)
  • 15h às 17h - Comunicações orais (apresentação dos trabalhos inscritos)
  • 18h às 20h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Joseph Buttigieg (EUA), Prof. Dr. Alvaro Bianchi (Unicamp), Prof. Dr. Luiz Alberto Gómez de Sousa (UCAM). Coordenador: Néliton Azevedo (Nufipe/UFF)
  • 20h30 - Atividade cultural

Dia 16/9
  • 8h às 10h - Comunicações orais (apresentação de trabalhos inscritos)
  • 10h30 às 12h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Antonio Brand (UCDB), Profª Drª Adonia Prado (UFF), Prof. Dr. Percival Tavares (Nufipe/UFF), Profª Drª Lia Tiriba (UFF). Coordenador: Diego Chabalgoity (Nufipe/UFF)
  • 15h às 17h - Comunicações orais (apresentação dos trabalhos inscritos)
  • 18h às 20h30 - Conferência de encerramento: Prof. Dr. Guido Liguori (Itália), Prof. Dr. Alvaro Oviedo (Colômbia), Prof. Dr. Giovanni Semeraro (Nufipe/UFF). Coordenador: Prof. Drª Martha D´Ângelo (Nufipe/UFF)
  • 18h às 20h30 - Atividade Cultural

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Militância petista faz corpo a corpo com Inês Pandeló em Barra Mansa




Créditos: Jane Portella

Na Matriz, Inês recebe apoio da população

A chuva não impediu a candidata a deputada estadual Inês Pandeló, militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores de irem à rua para mais um corpo a corpo com a população. Dessa vez, a concentração foi na Praça da Matriz de Barra Mansa.
Inês aproveitou o momento para estreitar ainda mais a relação com as pessoas, que fizeram questão de destacar seu trabalho na Alerj. Foi o caso da líder do São Sebastião, na Região Leste, Anália Rodrigues. "Nossa comunidade é eternamente grata a Inês, pois ela viabilizou o asfaltamento do nosso bairro, tem um grande história de luta em favor das mulheres vítimas de violência e tem colocado emendas no Orçamento do Estado beneficiando nossa cidade com obras de extrema importância", destacou.
Outro morador da cidade, servidor municipal, que preferiu não se identificar por temer represália, disse que Inês Pandeló é a responsável pelo asfaltamento da estrada da Bocaininha e do distrito de Rialto. "Esperamos por esta obra há pelo menos 35 anos. Agora, ela está sendo realizada devido ao esforço de Inês Pandeló, que também conseguiu o asfaltamento da estrada da Vila Nova até Santa Rita de Cássia. Esta é uma grande vitória para nós, moradores. Sofremos com os ônibus e carros que quebram por causa do precário estado de conservação da estrada. Ainda bem, que esta situação vai terminar", ressaltou.

AGENDA:

Sul Fluminense

- Dia 21/07 - 16 h - inauguração do Comitê Central de Barra Mansa, na Rua Francisco Vilela - 44 - Centro (Próximo ao Terminal Rodoviário).

- Dia 24/07 - 10 h - inauguração do Comitê em Resende, Na Rua Sebastião José Rodrigues - s/nº, Campos Elísios (em frente ao Banco Real).

- Dia 24/07 - 19 h - Ilha Clube, Avenida Presidente Kennedy, 854, Ano Bom, Barra Mansa - Lançamento da Candidatura vitoriosa de Inês Pandeló Deputada Estadual.

Rio e Região Metropolitana


- Dia 22/07 (quinta-feira) - 18:30 h - Plenária de Campanha no Sindicato dos Metroviários, na Avenida Rio Branco, 277 - 4º andar - Centro, RJ

- A partir do dia 25/07, das 11h às 14 h - @s amig@s da campanha estarão sempre concentrad@s no Aterro do Flamengo, aos domingos, na altura do Bar Belmonte.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEPUTADA ESTADUAL INÊS PANDELÓ


Cumprindo o dever de bem informar a população, em particular aos meus eleitores e eleitoras, venho esclarecer:

- Os processos que o Ministério Público Estadual se embasou para o pedido de impugnação da minha candidatura a eleição 2010 já foram julgados e arquivados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e nenhum deles trata de improbidade administrativa.

Estranho, pois os referidos processos são anteriores as minhas duas candidaturas à prefeita e as duas candidaturas à deputada estadual.

Comunico ainda que, até o momento não recebi qualquer notificação a respeito do assunto. Tão logo isso aconteça a Assessoria Jurídica do meu mandato entrará com a defesa junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A campanha continua com ânimo, alegria e transparência rumo à vitória.

EM TEMPO: NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (DIA 22), ÀS 18H, HAVERÁ PLENÁRIA DA CAMPANHA. NO RIO DE JANEIRO. ESTAMOS CONFIRMANDO UM LOCAL NO CENTRO DA CIDADE E DIVULGAREMOS AINDA NESTA SEMANA

Profissionais da rede de serviços de violência doméstica contestam decisão da justiça que negou pedido medidas protetivas para Eliza Samúdio

Os procedimentos policiais e judiciais, dados técnicos, tramite do processo e as circunstâncias que levaram ao suposto assassinato de Eliza Samúdio, desde a primeira denúncia até ao desaparecimento da vítima, foram alguns dos temas abordados no encontro organizado pela deputada Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio e que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (15/07), no auditório da Alerj. Inês Pandeló explicou que a ideia foi a de reunir profissionais da rede de serviços de apoio e combate à violência doméstica e o movimento de mulheres para não só discutir o caso Eliza, que aponta o ex-goleiro Bruno do Clube de Regatas do Flamengo como um dos suspeitos, como também o de levantar o tema para que casos de agressão contra a mulher possam ser coibidos.

- Todos os dias são registrados casos de violência doméstica contra a mulher, que vão desde agressão verbal a assassinatos. Esse é apenas mais um e que ganhou notoriedade na mídia por o suspeito se tratar de um jogador de futebol famoso e de um grande clube. Mas casos de mulheres ameaçadas, agredidas e mortas por companheiros ou ex-companheiros são frequentes - lamentou Inês Pandeló, lembrando, com tristeza, da frieza dos acusados e os requintes de crueldade como o suposto crime ocorreu. Na semana passada, o Instituto Zangari divulgou o estudo intitulado Mapa da violência no Brasil 2010, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), em que dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio - índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes.

A titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, delegada Silvana Braga, informou que, quando Eliza procurou o órgão, em outubro de 2009, para registrar queixa contra Bruno, pediu à justiça a aplicação da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e que as medidas protetivas fossem adotadas, mantendo o atleta longe da vítima. Na ocasião, o goleiro foi acusado dos crimes agressão, cárcere privado e por obrigá-la ingerir medicamento abortivo. "A justiça entendeu que não se tratava de crime de violência doméstica e a lei Maria da Penha não poderia ser aplicada". A juíza titular do 3º Juizado de Violência Doméstica, Ana Paula Delduque Laviola de Freitas, explicou, em sua decisão, que a vítima não poderia se beneficiar dessas medidas, nem "tentar punir o agressor", sob pena de "banalizar a Lei Maria da Penha. Por conta disso, houve declínio de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para uma Vara Criminal do Fórum de Jacarepaguá.

A delegada Martha Rocha, diretora do Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher (Dpam), informou que o depoimento da modelo tinha cinco laudas e detalhava o relacionamento do "casal" e de como os crimes aconteceram. "Pelo depoimento, não havia dúvida de que a vítima tinha uma relação de convivência com o goleiro". A delegada informou ainda que ele foi ouvido e qualificado e cabia à justiça decretar as medidas cabíveis.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Margarida Pressburg, diante do entendimento da magistrada de que a finalidade da legislação seria a de proteger a família proveniente de união estável ou de casamento e não de relação de caráter eventual e sexual, frisou que as leis têm interpretações. "Porém, em se tratando de um homem e de uma mulher que estão gerando outra vida, não há como não aceitar isso como uma família. Acho que houve excesso de zelo por parte da juíza, mas, como advogada, acato a decisão", afirmou Margarida, que citou ainda o artigo 5º da Lei Maria da Penha, o que caracteriza como violência doméstica qualquer relação íntima de afeto, onde o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação, para justificar sua opinião.

A advogada defendeu ainda uma maior participação do Ministério Público em casos envolvendo violência doméstica. "O Ministério Público é aquele que acusa, e, hoje em dia, o MP, principalmente nas áreas de violência doméstica, tem tido uma função pacífica. Ele espera ser chamado, quando acho que o Ministério Público deveria ser mais ativo. Recebeu o inquérito, leu e viu que há um risco para a mulher, então, tem que agir imediatamente e não esperar que o órgão seja chamado a acusar ou não. A Comissão de Direitos Humanos da OAB, junto ao Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública, vai marcar um encontro com representantes do MP para agilizar um pouco isso e para que outros casos como o da Eliza não ocorram", assinalou Margarida.

Inês Pandeló informou que vai pedir ao Governo do estado a implantação de uma Secretaria Especial de Direitos da Mulher. "Tenho lutado para a implantação da secretaria no Rio, já que existe uma Secretaria de Políticas para Mulheres em nível nacional. Ter no estado um órgão semelhante vai fazer com que as ações públicas voltadas para nós, mulheres, ganhem mais força e evitar que casos como esse que está movimentando o País aconteçam", acredita Pandeló, autora do projeto de lei 150/07, que autoriza o Executivo a criar um órgão para a discussão de políticas públicas as mulheres.

Estiveram presente ainda a presidente do Fórum Feminista do Rio, Beth Frota; a psicóloga do 1º Juizado de Violência Doméstica, Mara Monteiro, e a Coordenadora do Nudem, a defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Eleições e organização do povo

Por Wladimir Pomar.

No Brasil há uma parte da esquerda inconformada com os rumos da situação política. Ela considera que as políticas governamentais de redistribuição de renda, que chama de políticas de compensação social, amortecem a capacidade de luta das grandes massas do povo. Acha que o PT se curvou a isso e deixou de ser o grande instrumento de mobilização que fora nos anos 1980. Daí, faz ressurgir a idéia de que o que está faltando para impulsionar os movimentos sociais é um novo instrumento político, um novo partido, que seja capaz de fazer frente ao atual estágio capitalista no país.

A rigor, essa idéia não é nova. Faz pouco tempo, quando a chamada crise do mensalão se abateu sobre o governo e o PT, em 2005, que ela alvoroçou os partidos de extrema-esquerda e levou uma parte do PT a abandoná-lo e fundar o PSOL. Havia uma forte suposição de que a crise levaria o PT e o governo ao fundo, sem retorno. A inevitabilidade de construção de um novo partido pareceu, a alguns, a única forma de manter viva o que consideram chama revolucionária.

Pode-se até admitir que essas suposições expressavam a angústia de pessoas sensíveis aos problemas sociais. Elas podiam estar aflitas para responder rapidamente a um processo complexo que, paradoxalmente, combinava a presença de parte considerável da esquerda no governo com uma situação de mobilização social relativamente fraca e dispersa. Porém, ao contrário do que pensavam, a crise de 2005 não afundou o PT. Este parece haver se reforçado, ao se livrar, embora parcialmente, de dirigentes que achavam possível utilizar impunemente, dentro e fora do partido, os mesmos métodos da burguesia.

A crise de 2005 mostrou que o PT conservava uma militância e uma massa de simpatizantes, na base da sociedade, capaz de entender que esse instrumento político de primeira ordem, criado no fogo das lutas operárias do final dos anos 1970 e início dos anos 1980, ainda não havia cumprido totalmente seu papel histórico. Não poderia, pois, ser liquidado pelos desvios de dirigentes que se deixaram levar pelos tradicionais métodos burgueses de fazer política.

É pena que, na ocasião, uma parte da esquerda do partido não tenha entendido isso e haja ingressado na frustrante experiência de construção do PSOL. Não entendeu que a mobilização social, a construção partidária, a governança política e, mais ainda, as reformas estruturais, a revolução política e a revolução social não dependem apenas da vontade das lideranças. E nem mesmo de uma política deliberada de evitar o chamado amortecimento das compensações sociais.

Essa parte da esquerda parece saber que para construir um caminho revolucionário não basta reunir alguns bons militantes, aprovar um programa e disputar cargos institucionais. Mas parece não reconhecer que também não basta construir uma estrutura de quadros, organizados em núcleos que funcionem de modo regular. Nem formular uma estratégia que tenha como centro a luta pela conquista do poder do Estado.

Com exceção isolada dos anarquistas, todos os partidos revolucionários surgidos no Brasil, desde os anos 1920, realizaram esse dever de casa, tendo como centro a estratégia de conquista do poder. Procuraram articular essa estratégia à solução dos problemas estruturais da sociedade brasileira. Alguns, como o Partido Comunista, chegaram a ter uma estrutura organizativa de células em todo o país, com raízes no chão das fábricas, bairros urbanos e muitas regiões rurais. Em 1945, quando emergiu de longa clandestinidade, o PCB tinha mais de 200 mil militantes organizados, com um razoável número de quadros que fizeram história.

O que se deve perguntar, em especial quanto ao Partido Comunista, é: por que falhou redondamente, apesar de ter bons militantes e programa, disputar cargos institucionais quando a oportunidade se apresentou, haver construído uma forte estrutura de quadros, até mesmo ter se tornado um partido de massas, entre 1945 e 1947, e possuir uma estratégia cujo centro era a conquista do poder?

É evidente que não há uma causa única. Mas elas certamente não estão relacionadas com falhas no esquema organizativo acima. Elas estiveram centradas na política e não na organização. A estratégia de conquista do poder não estava sustentada numa análise de classes objetiva da sociedade brasileira e, em geral, não levou em conta as mudanças que ocorriam no processo de desenvolvimento do capitalismo, externa e internamente, e que obrigavam seu ajuste.

Por outro lado, em várias ocasiões adotou políticas ou táticas que se afastavam das reivindicações, aspirações e nível de consciência das grandes massas do povo. Por exemplo, em alguns momentos tentou criar sindicatos paralelos. Em outros, acreditou que a burguesia era aliada na luta pela reforma agrária. Ainda em outros, como nos anos 1930, 1935, 1964 e 1972, cindiu-se na leitura da disposição das massas em apelarem para a luta armada.

Portanto, foi nos detalhes da estratégia e da tática que os partidos revolucionários do passado se perderam. Os mesmos detalhes em que alguns agrupamentos partidários ou semi-partidários atuais parecem estar se perdendo. Não basta saber que a construção do caminho para a conquista do poder exige a combinação de paciência e ousadia. Nem ter consciência de que a construção de um projeto revolucionário ocorre justamente nos períodos não revolucionários da história.

Um dos grandes problemas dessa construção consiste em saber em que ela consiste. Na atualidade, uma parte da esquerda acha que basta realizar aquele dever de casa. Ou seja, um dever teórico e prático independente da realidade social e política presente. Um exemplo claro disso é a concepção, muito difundida entre alguns, de que no Brasil os partidos se constituem para disputarem eleição, não para organizar o povo.

Essa é uma visão que desdenha a história e a realidade. Primeiro, não são os partidos que devem organizar o povo. Esta é uma tarefa dos partidos de trabalhadores, revolucionários, democráticos, populares, socialistas e comunistas, não de partidos em geral. Segundo, os partidos que devem organizar o povo ficaram longos períodos sem condições de disputar eleições. A primeira grande participação eleitoral dos comunistas ocorreu em 1946. Depois, desde 1947, jogados outra vez na clandestinidade, só retomaram o direito de participar legalmente do processo eleitoral após o fim da ditadura, nos anos 1980. Mesmo durante o governo JK, o PC não tinha direitos políticos nem vida legal.

Em terceiro lugar, essa visão que desdenha a história não leva em conta que o direito do voto e de participação eleitoral faz parte das conquistas democráticas dos povos e dos trabalhadores, não apenas no Brasil. Sempre foi uma bandeira que ajudou a organizar o povo. Em nosso caso, apesar das tentativas de luta armada, ela continuou nos programas de vários agrupamentos revolucionários como uma conquista a ser feita.

Por que, então, dissociar a conquista democrática e popular das eleições da organização da luta popular? É possível organizar o povo estando dissociado da disputa dos mecanismos eleitorais? Os revolucionários devem deixar esse campo, conquistado numa dura luta histórica, apenas para a burguesia e seus partidos?

terça-feira, 13 de julho de 2010

A esquerda ganha quando soma, une


Por Emir Sader

Fidel foi sempre quem mais bateu nessa tecla. Contra os dogmatismos, os sectarismos, os isolacionismos, ele sempre reiterou que “a arte da política é a arte de unificar”, que a esquerda triunfou quando soube ganhar setores mais amplos, quando unificou, quando soube desenvolver políticas de alianças.

Foi assim que os bolcheviques se tornaram maioria, ao apelar aos camponeses para que tomassem as terras, realizando seu sonho secular de terra própria, mesmo se isso parecia estar em contradição com os interesses do proletariado urbano, que se propunha a socializar os meios de produção. Foi assim na China, com a aliança com setores do empresariado nacional, para expulsar o invasor japonês e realizar a revolução agrária. Foi assim em Cuba, quando Fidel soube unificar a todas as forças antibatistianas para derrubar a ditadura. Foi assim na Nicarágua, com a frente antisomozista organizada pelo sandinismo.

Como se trata de políticas de alianças,é preciso perguntar-nos sobre os limites dessas alianças e como se conquista hegemonia nessas alianças.

A arte da construção da uma estratégia hegemônica está, em primeiro lugar, em organizar solidamente as forças próprias, aquelas interessadas profundamente no projeto de transformações da sociedade. No nosso caso, de superação do neoliberalismo e de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

O segundo passo é o de construir alianças com forças próximas, no nosso caso, com setores médios da sociedade, que tem diferenças com a grande massa popular, mas que podem somar-se ao novo bloco hegemônico, conforme as plataformas que se consiga elaborar.

Organizadas as forças próprias, somadas as aliadas, se trata de neutralizar as forças que não se somariam ao nosso campo, buscando isolar ao máximo as forças adversárias. Essa a arquitetura que pode permitir a vitória da esquerda, a organização do campo popular e a constituição de um novo bloco de forças no poder.

O sectarismo, o dogmatismo são caminhos de derrota segura. Afincar-se nos princípios, sem enfrentar os obstáculos para construir uma força vitoriosa, é ficar de bem consigo mesmo – “não trair os princípios”, defender a teoria contra a realidade -, centrar a ação na luta ideológica e não nas necessidades de construção política de uma alternativa vitoriosa. O isolamento e a derrota dessas vias no Brasil é a confirmação dessa tese.

Em uma aliança se perde a hegemonia quando se cede o essencial ao aliado, na verdade um inimigo a que se converte quem concede. FHC aliou-se ao então PFL, não para impor o programa do seu partido, mas para realizar o programa da direita – o neoliberal. Nessa aliança se impôs a hegemonia neoliberal. Uma força que se pretendia social democrata realizou um programa originalmente contraposto à sua natureza.

Lula fez uma aliança ampla – não apenas com o PMDB e outros partidos -, mas também com o capital financeiro, mediante a Carta aos brasileiros, o Meirelles no Banco Central e a manutenção do ajuste fiscal e do superávit fiscal, conforme as orientações levadas a cabo por Palocci. Neutralizou forças adversárias, que ameaçavam desestabilizar a economia, mediante ataque especulativo que já havia dobrado o valor do dólar durante a campanha eleitoral.

Ao longo do tempo, com as transformações operadas no governo, a hegemonia do projeto original do Lula foi se impondo. O tema do desenvolvimento passou a ser central, com um modelo intrinsecamente vinculado à distribuição de renda, ao mesmo tempo que a reinserção internacional se consolidou, privilegiando alianças com os governos progressistas da América Latina e com as principais forças do Sul do mundo. O Estado, por sua vez, voltou a ter um papel de indutor do desenvolvimento e de garantia das extensão das políticas sociais.

Os aliados políticos e econômicos continuaram a ter força e a ocupar espaços dentro do governo. A maioria parlamentar do PMDB ficou representada na política do agro negócio, os interesses do setor privado de comunicações, assim como os das FFAA – em três ministérios importantes no governo. Da mesma formal, a centralidade do capital financeiro no neoliberalismo garantiu uma independência de fato do Banco Central.

Esses espaços enfraqueceram a hegemonia do projeto original, mas permitiram sua imposição no essencial. O agronegócio teve contrapontos no Ministério de Desenvolvimento Agrário, a política de comunicações em iniciativas como a TV Brasil e a Conferencia Nacional de Comunicações, as FFAA no Plano Nacional dos Direitos Humanos, o Banco Central em ações indutoras sobre a taxa de juros e no papel determinante que políticas com o PAC, o Minha casa, minha vida.

As fronteiras das alianças e a questão da hegemonia provocaram tensões permanentes, pelos equilíbrios instáveis que provocam essas convivências. Mas, como se sabe, sem maioria no Congresso, o governo quase caiu em 2005. A aliança com o PMDB – com as contrapartidas dos ministérios mencionados – foi o preço a pagar para a estabilidade política do governo.

Um dos problemas originários do governo Lula foi que ele triunfou depois de uma década de ofensiva contra o movimento popular, que passou a uma situação de refluxo, tendo como um dos resultados a minoria parlamentar e de governos estaduais com que o governo Lula teve que conviver, mesmo depois da reeleição de 2006.

Por isso uma das disputas mais importantes este ano é o da correlação de forças no Parlamento, para garantir para um governo Dilma uma maioria de esquerda no Congresso, com dependência menor ali e na composição do governo. Assim se disputam os limites das alianças e a hegemonia.

Diferença fundamental na política de alianças de FHC e de Lula é a questão da hegemonia, da política levada adiante. A prioridade das políticas sociais – que muda a face da sociedade brasileira –, a nova inserção internacional do Brasil, o papel do Estado e das políticas de desenvolvimento – dão o caráter do governo Lula. As alianças devem viabilizar sua centralidade. A correlação de forças das alianças está em jogo nas eleições parlamentares deste ano.

Foi um governo em permanente disputa, com duas etapas claramente delineadas (Veja-se o artigo de Nelson Barbosa no livro “Brasil, entre o passado e o futuro”, organizado pelo Marco Aurélio Garcia e por mim, publicado pela Boitempo e pela Perseu Abramo.), com o ajuste fiscal predominando na primeira, o desenvolvimento econômico e social na segunda. A coordenação do governo realizada pela Dilma representou exatamente essa segunda fase, de que o seu governo deve ser continuação. O que não significava que as tensões apontadas não permaneçam. Mas elas podem ser enfrentadas numa correlação de forças mais favorável à esquerda e em um marco de uma nova grande derrota da direita, que abre espaço para um avanço estratégico do projeto de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Acampamento é incendiado por pistoleiros em Tocantins

Da Página do MST


O acampamento do MST Padre Josimo, com 120 famílias, no município de Buriti do Tocantins, sofreu uma ação criminosa de pistoleiros, que resultou em um incêndio, na madrugada deste sábado (10/7).

A maioria dos barracos foi queimada. Uma criança ficou gravemente ferida e se encontra internada no hospital de Augustinópolis.

O acampamento, que tem 10 meses, se encontra em frente a fazenda do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB), localizada na região do Bico do Papagaio, sofre ameças de fazendeiros da região.

Padre Josimo Tavares, que foi homenageado pelos acampados, foi assassinado no dia 10 de maio de 1986, enquanto subia as escadas do prédio da Diocese de Imperatriz, no Maranhão, onde funcionava o escritório da Comissão Pastoral da Terra. No dia 15 de abril deste mesmo ano ele já havia sofrido um

Manual sobre propaganda eleitoral

Manual sobre propaganda eleitoral

elaborado pelo PT – Eleições 2010



O site Página 13 disponibiliza a versão definitiva o manual publicado pelo PT Nacional sobre Propaganda Eleitoral para as eleições de 2010 elaborado por Stella Bruno Santo com a colaboração de Gisa Guimarães.

Descarregue aqui:

Manual de propaganda eleitoral PT - Eleições 2010

(380,6 KiB, 14 hits)

terça-feira, 6 de julho de 2010

Perfil



Perfil do Taffarel

Sou André Taffarel Inácio dos Santos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Mesquita, foi formado na boa tradição petista de articular luta social, luta ideológica e luta institucional, militando desde cedo no movimento comunitário, na pastoral da juventude e no movimento estudantil, onde se destacou como importante liderança da luta pelo passe-livre em Nova Iguaçu.

Como vereador sou o parlamentar que mais produziu leis no município, com destaque para a Lei do Passe Livre, a Lei do Transporte Alternativo, a Lei de Eleição Direta para Diretores das Escolas Municipais. Sempre apoiei várias formas de expressão e organização da juventude como o movimento hip hop, rádio comunitária, círculos culturais.

Ao se tornar o vereador mais jovem a presidir uma Câmara na Baixada Fluminense, Taffarel tem conduzido um processo de democratização da instituição condizente com as bandeiras históricas do PT: foram empossados os primeiros funcionários da “Casa” por concurso público e foram retomadas a Seção Itinerante (seções realizadas nos bairros).

Defendendo: i) a jornada de 40 horas semanais; ii) o controle social dos meios de comunicação; iii) a reforma agrária e o aumento dos índices de produtividade; iv) equilíbrio dos investimentos do estado do Rio de Janeiro para a Baixada Fluminense e o interior; e v) ampliação de políticas públicas para a juventude com ênfase na educação, trabalho e cultura.

O meu mandato é expressão de um projeto coletivo pautado, entre outras questões, pelo compromisso de resgatar o PT estadual como alternativa ideológica, política e eleitoral à população fluminense na perspectiva da construção do socialismo.

Perfil Inês Pandelô

Maria Inês Pandeló Cerqueira, é mineira de Cataguases, jornalista, pós-graduada em História Social e deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores.

Foi vereadora e a única mulher prefeita de Barra Mansa. Sua administração foi marcada pelo desenvolvimento e a participação popular, através da implantação do Orçamento Participativo. Também criou a Flumisul (Feira Internacional de Negócios) que hoje faz parte do calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.

Inês Pandeló é líder da bancada do PT; presidente das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Acompanhamento dos Estudos dos Impactos Ambientais sobre o Desmatamento e a Poluição na Bacia do Rio Paraíba do Sul; vice-presidente das Comissões de Cultura e de Combate as Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; membro das comissões que acompanha a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado e de Constituição e Justiça.